Sou Aluno
Formações
Imersões
Eventos
Tools
Artigos
Sobre Nós
Para Empresas

Como o PL da igualdade salarial impacta as empresas?

Reforça a igualdade salarial, amplia a multa em caso de descumprimento da lei, institui a publicação de relatórios de transparência salarial e remuneratória, entre outras mudanças. Confira!

Como o PL da igualdade salarial impacta as empresas?

Pessoas trabalhando no escritório (Foto: Pexels)

, jornalista

4 min

21 mai 2023

Atualizado: 5 jul 2023

newsletter

Start Seu dia:
A Newsletter do AGORA!

Hoje, vamos conversar sobre igualdade salarial. Você deve ter visto no noticiário que foi aprovado o PL (Projeto de Lei) que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres ― quando exercerem exatamente as mesmas atividades. De forma geral, não é algo novo. Já existiam leis que previam a igualdade salarial, no entanto, elas não eram tão claras.


O que muda?

Agora, a Lei de Igualdade Salarial, ou PL 1.085/2023, traz novas regras. Alguns, dos principais pontos do PL são:

  • Reforça a igualdade salarial. “Institui que a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício de mesma função é obrigatória, não podendo haver distinção de sexo, raça, etnia, origem ou idade”, diz o Ministério das Mulheres, que liderou a criação do texto.
     
  • Amplia a multa em caso de descumprimento da lei. “No caso da infração às regras, a multa corresponderá a 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, elevado ao dobro no caso de reincidência, sem prejuízo das demais cominações legais.”
     
  • Institui a publicação de relatórios de transparência salarial e remuneratória. “Empresas com 100 ou mais empregados deverão publicar relatórios semestrais de transparência salarial contendo dados e informações que permitam a comparação objetiva entre salários, remunerações e a proporção de ocupação de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens”.

A proposta seguiu para o Senado. 

Por que importa? 

Hoje, as mulheres recebem, em média, 78% a menos do que ganha um homem, segundo dados do IBGE. Assim, a nova legislação traz, na prática, mais equidade salarial de gênero.

  • Agora, para tirar outras dúvidas na prática e preparar o RH e o jurídico da empresa, assista o vídeo abaixo em que conversei ao vivo com a advogada trabalhista Priscila Spínola:
Thumbnail do vídeo

LEITURA RECOMENDADA

Quer se preparar para ser uma liderança de impacto? Conheça o WLPformação Internacional de Impacto, que ⁠desenvolve habilidades, competências e perspectivas necessárias para uma Liderança Feminina Transformadora, em posições estratégicas de mercados altamente competitivos⁠. Randi Zuckerberg, Marta Pimental e Nicole Stott são algumas das professoras. ⁠Confira aqui!⁠

*Este conteúdo foi publicado primeiro na newsletter Mulheres do Agora, que traz toda segunda-feira, às 17h assuntos sobre empreendedorismo, gestão e liderança. Assine gratuitamente aqui para receber as novidades primeiro. Assim, estará sempre um passo à frente.

Gostou deste conteúdo? Deixa que a gente te avisa quando surgirem assuntos relacionados!


Assuntos relacionados

Imagem de perfil do redator

Sabrina Bezerra é head de conteúdo na StartSe, especializada em carreira e empreendedorismo. Tem experiência há mais de cinco anos em Nova Economia. Passou por veículos como Pequenas Empresas e Grandes Negócios e Época NEGÓCIOS.

Leia o próximo artigo

newsletter

Start Seu dia:
A Newsletter do AGORA!