Open Banking europeu pode virar exemplo para o Brasil

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Por Mariana Rodrigues

24 de julho de 2017 às 18:04 - Atualizado há 3 anos

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A pequena quantidade de informações que as instituições financeiras têm sobre os seus clientes é uma das causas para que o crédito no Brasil seja tão caro.

Então, as plataformas que permitem a troca dessas informações entre agentes como bancos e fintechs podem reduzir esses custos. Isso beneficia os clientes, com taxas menores, e as instituições, com riscos menores.

Nesse sentido, a regulamentação europeia (PSD2) pode ser um exemplo para o Brasil, de acordo com Fábio Lacerda Carneiro, chefe-adjunto do Banco Central, que participou de um painel sobre regulamentação no evento XP Tech, em São Paulo.

O PSD2 é a Nova Diretiva de Serviços de Pagamento, que irá entrar em vigor em janeiro de 2018 na União Europeia. Ela determina que todos os bancos tenham “open API”, ou seja, que tenham protocolos abertos para troca de informações.

Abaixo você acompanha os principais trechos discutidos pelo BC no evento.

Sobre migração para economia digital, tem alguma experiência internacional que seja relevante para o Brasil?

Fábio Carneiro Bacen

Fábio Carneiro, do Banco Central, no XP Tech 2017

Fábio Lacerda Carneiro: A comunidade internacional de reguladores e supervisores está bastante articulada para debater esse tema.

Se você for pensar em todos os organismos internacionais que congregam reguladores e supervisores, em todos eles você tem grupos de trabalho, frentes abertas para discutir esse tema.

O Financial Stability Board, o CDMI, enfim, todos eles têm seus grupos de trabalho. Nós conversamos bastante e trocamos experiências.

Do ponto de vista de avanço da intervenção estatal para regular e se adaptar a esse mundo você tem alguns benchmarks internacionais que sempre são considerados, e aqui estou falando fundamentalmente de Inglaterra, e na Ásia, de Hong Kong e Cingapura. A União Europeia também está indo em uma direção interessante,  há algumas experiências no mercado americano, mas sempre tendo em mente que cada caso é um caso.

As especificidades têm de ser consideradas, então a gente tem que conversar muito lá fora e muito aqui dentro. A gente conversa muito com as pessoas, o mercado, novos modelos de negócios, entidades de classe, assessores jurídicos, escritórios de contabilidade, todos os agentes do mercado.

O Banco Central tem alguma agenda própria de modernização de tecnologia ou “regtech”?

FLC: Quando a gente se compara com outros bancos centrais a gente tem um uma avaliação bastante positiva no sentido de informatização que alcançamos, tanto na coleta de informações como no tratamento de grandes massas de dados. A gente tem avançado bastante no nosso próprio “big data”.

Mas o Banco Central não pode acompanhar a evolução apenas conversando. Então na prática temos nossas próprias iniciativas de laboratório de inovação, de acompanhamento, por exemplo, de blockchain, associado ao conceito de cashless society (conceito de sociedade sem uso de papel-moeda, apenas transações eletrônicas).

Temos iniciativas no sentido de pensar em Central Bank Digital Currency, discutimos utilização de blockchain no sistema de pagamentos ou com suporte à rede de proteção à lavagem de dinheiro com nossas próprias equipes de tecnologia. E há um esforço de congregar os diferentes experts internos para acompanhar as grandes sementes internacionais e ver como isso pode se aplicar aqui.

Qual a posição do Banco Central sobre o cadastro positivo de crédito?

FLC: A regulação já permite que exista um cadastro positivo, porém a intervenção regulatória é apenas uma indutora, não tem o condão de fazer uma coisa de acontecer.

A disponibilidade de informação pode gerar uma melhor decisão sobre concessão de crédito e precificação. Uma coisa que a gente pode avançar ao discutir intervenção regulatória é algo como um PSD2 da Europa no Brasil, discutindo um conceito de open banking e regulamentando os API’s.

O que efetivamente a gente precisa ainda é da conclusão do debate nacional sobre a privacidade dos dados, que são os projetos de lei que hoje tramitam no Congresso, Senado e Câmara.

Havendo uma maior estabilização do ambiente jurídico eu acho que dá pra fazer algum tipo de intervenção regulatória. Isso é uma demanda do mercado, de que o Banco Central entre regulamentando o Open Banking no Brasil, muito inspirado no PSD2 europeu. Talvez seja uma saída para permitir que os entrantes trabalhem melhor a informação, com esse big data. Assim se consegue ter o impacto de cadastro positivo sem ser necessariamente esse cadastro positivo formal.

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