Austrália compra a maior briga da era digital: banir redes sociais para menores de 16

A Austrália está prestes a tornar-se o primeiro país do mundo a impor uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos — e pretende fazê-lo em 10 de dezembro, apesar de um processo judicial que tenta barrar a medida. O caso foi levado à Suprema Corte pelo Digital Freedom Project, representando dois jovens de 15 anos que afirmam que a lei fere a liberdade de comunicação política dos adolescentes.

Mesmo assim, a resposta do governo foi categórica. A ministra das Comunicações, Anika Wells, declarou no Parlamento:

“Não seremos intimidados por processos judiciais. Não seremos intimidados pelas Big Techs. Em nome dos pais australianos, permanecemos firmes.”
A partir de dezembro, Meta, Snap e outras plataformas poderão enfrentar multas de até AU$ 50 milhões se permitirem contas de menores.

Flórida avança no mesmo caminho — e abre precedente nos EUA

Enquanto a Austrália enfrenta seu próprio embate constitucional, a Flórida ganhou na Justiça o direito de começar a aplicar sua lei: proibir menores de 14 anos de acessar redes sociais e exigir consentimento dos pais para jovens de 14 e 15 anos.

O 11º Circuito suspendeu uma liminar que bloqueava a lei desde junho — um movimento que reforça o cenário global de governos reagindo ao impacto das plataformas na saúde mental, manipulação e segurança de menores. Organizações como NetChoice e CCIA contestam a medida com base na Primeira Emenda, argumentando que restrições desse tipo violam liberdade de expressão.

Enquanto isso, a Meta já notificou 500 mil jovens australianos (350 mil no Instagram, 150 mil no Facebook): suas contas serão desativadas a partir de 4 de dezembro.

Malásia se junta ao bloco dos países que querem apertar o cerco

A onda regulatória não está isolada. A Malásia anunciou que planeja adotar uma proibição semelhante a partir de 2026, citando riscos como cyberbullying, golpes, exploração sexual e radicalização.

O governo estuda aplicar verificações eletrônicas usando documentos oficiais, como passaportes e carteiras de identidade — um modelo semelhante ao da Austrália. A medida deve atingir plataformas como TikTok, Instagram, YouTube, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick. Serviços como WhatsApp, Pinterest e alguns games (como Roblox) seguem isentos — ao menos por enquanto.

O embate global: proteger jovens ou limitar liberdades?

O caso australiano vai muito além de uma disputa jurídica — ele inaugura um debate que deve dominar a política digital na próxima década: até que ponto governos devem regular o acesso de jovens às redes em nome da segurança, e quais direitos podem ser sacrificados no processo?

De um lado, pesquisadores alertam para o impacto das redes sociais sobre ansiedade, vícios comportamentais e saúde mental de adolescentes. Meta já admitiu em investigações internas que plataformas como Instagram podem agravar problemas de autoimagem em jovens.

Do outro, organizações civis argumentam que banir o acesso cria desigualdades e abre portas para modelos perigosos de verificação de identidade, que podem comprometer privacidade e vigilância digital.

A Austrália decidiu não esperar.
A Flórida ganhou autorização para agir.
A Malásia começa a seguir o mesmo roteiro.

O movimento está apenas começando — e promete redefinir a relação entre Estado, tecnologia e juventude.

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