Quais são os riscos de não se adequar à LGPD?

José Eduardo Costa

Por José Eduardo Costa

20 de abril de 2020 às 19:00 - Atualizado há 9 meses

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Quando o pico do covid-19 passar, os negócios vão voltar de forma acelerada. “As vendas online devem crescer 30% na fase pós coronavírus”, diz André Miceli, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, autor do estudo Tendências de Marketing e Tecnologia 2020: humanidade redefinida e os novos negócios. 

O gráfico mostra como o crescimento econômico deve se dar em algumas economias do mundo, sobretudo a partir de 2021, segundo o Statista. No Brasil, não deve ser diferente.

As empresas que já estiverem ajustadas à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) saem na frente na disputa pelo novo consumidor digital. Mas ainda há empresários e empreendedores que sequer começaram a se preparar para atuar com a LGPD – e correm o risco de perder competitividade.

Há, no entanto, outras questões que podem influenciar os negócios e prejudicar a empresa como um todo – além da multa, à partir da vigência da lei, que pode chegar em até 2% do faturamento anual ou, no máximo, em R$ 50 milhões por infração. 

Veja abaixo alguns riscos decorrentes da não implementação da LGDP, que vão além das perdas financeiras, segundo Paulo Vinicius de Carvalho Soares, sócio e DPO (Data Protection Officer) do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), e professor do curso online LGDP Na Prática, da StartSe.

Problemas comerciais

Uma empresa que não cumpre a lei pode ter empecilhos com parceiros e clientes próximos. Isso acontece porque o consumidor final dos produtos e/ou serviços está cada vez mais criterioso, desconfiando de corporações que não contam com boas práticas internas. O impacto com contatos internacionais será ainda mais severo, uma vez que muitos países já estão em dia com o plano de proteção de dados.

Riscos financeiros

Como pontuado acima, a penalidade mais grave para as empresas é a multa aplicada de acordo com a violação ao que é previsto por lei. Mas, mesmo arcando com a penalidade, não se adequar à LGPD pode trazer outros riscos financeiros, uma vez que pode impactar negativamente todos os setores.

Governança

Se uma empresa não adapta suas práticas ao que é demandado por lei, sua estrutura fica abalada e pode acabar resultando em graves problemas de governança. Uma organização que não tem critérios de compliance pode vir a acabar com sua imagem e até mesmo falir. 

O curso online LGDP Na Prática apresenta o passo-a-passo da implementação, os desafios de cada etapa e as melhores práticas de empresas que já implementaram a LGPD. “Se a LGPD não for levada a sério pela empresa e pelos seus membros, riscos serão levantados”, acrescenta Paulo Vinicius.