Conheça o mercado livre de energia e os seus benefícios para as empresas

Por Daniel Navas

Já imaginou poder escolher qual tipo de energia será fornecida para a sua empresa? Essa é a ideia do mercado livre de energia.

Um ambiente onde consumidores podem contratar energia diretamente de comercializadoras e geradoras, escolhendo tipo, volume, preço e prazos de fornecimento.

Portanto, diferente do mercado regulado (ao qual a maioria das pessoas está vinculada), o consumidor tem o poder de decisão de contratar o provedor que mais se adequa aos seus interesses. “Essa concorrência e variedade de tipos de energia contribui para encontrarmos melhores preços e ter a garantia de consumo de energias 100% limpas”, explica Guilherme Esperidião, VP de aquisição de clientes e transformação de negócios da Esfera Energia, player que atua empoderando o consumidor na escolha da melhor energia.

Como funciona o mercado livre de energia?

No Brasil, o mercado de energia elétrica é dividido entre o chamado Ambiente de Contratação Regulada (ACR), que é formado por consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), em que estão os consumidores livres.

Dessa forma, dentro do sistema de ACR, a energia é comprada pelas distribuidoras por meio de leilões e o preço é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Então, os consumidores cativos compram a energia elétrica das concessionárias e pagam uma fatura mensal que inclui o serviço de distribuição e a geração de energia.

Já no ACL, que é o mercado livre de energia propriamente dito, o consumidor livre é quem compra a energia, negocia o preço e as condições de pagamento.

Dentro desse ambiente, o consumidor possui dois contratos. O primeiro envolve a distribuidora. Já o outro documento é um acordo com a geradora, que será a responsável por comercializar a energia.

Aliás, vale saber que a fatura paga pelo serviço de distribuição feito pela concessionária local tem preço regulado. Por outro lado, o preço, o prazo e o volume de energia são livremente negociados entre o consumidor e a geradora ou comercializadora.

Portanto, dentro do mercado livre de energia, as empresas podem encontrar melhores condições e negociar valores muitas vezes inferiores àqueles que normalmente pagariam pela energia comprada no Ambiente de Contratação Regulada.

Um mercado com grande possibilidade de crescimento

Para se ter uma ideia, o fato de poder negociar prazo, preço e volume de acordo com a demanda da empresa já fez com que mais de 10 mil companhias migrassem do chamado mercado cativo (de energia local) para o mercado livre de energia, foi o que apontou um levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

 Aliás, mesmo com a crise que o Brasil está passando por conta da pandemia de covid-19, o mercado livre cresceu 11% na comparação entre julho de 2020 com o mesmo período de 2019.

E não é por menos que a tendência é que o mercado livre de energia cresça ainda mais.

Afinal de contas, nesse modelo, os consumidores não são obrigados a aceitarem as tarifas de energia elétrica reguladas pelo governo. Dessa forma, as empresas passam a ter liberdade de escolher seus fornecedores.

Aliás, de acordo com a Esfera Energia, os preços praticados dentro do mercado livre de energia são extremamente competitivos no comparativo com as atuais distribuidoras de energia.

Mercado livre de energia no mundo

Diante desse movimento, que surge com a ideia de colocar o poder de decisão nas mãos do consumidor e aumentar a aquisição de energia limpa, é necessário saber como anda esse mercado ao redor do planeta.

De acordo com Esperidião, boa quantidade dos países liberalizaram algumas partes do mercado de energia. “Alguns países europeus e alguns estados

norte-americanos já possuem o mercado 100% aberto, com consumidores residenciais escolhendo seus provedores de energia”, afirma o VP.

O Brasil ainda é um dos países com abertura em estágios iniciais. Hoje, apenas empresas conectadas em alta e média tensão e com demanda contratada de 500 kW ou superior podem migrar para o mercado livre de energia. “Existem discussões para a ampliação desse limite. No congresso tramita o projeto de lei 414, que propõe a abertura total do mercado nos próximos anos”, comenta Esperidião.

Bom para os negócios

Dessa forma, para as empresas, o mercado livre de energia é interessante, já que permite que cada consumidor consiga definir o montante de energia, o preço e o prazo de fornecimento diretamente com o provedor.

E essa liberdade na negociação proporciona uma economia de até 35% na conta de luz, além de oferecer mais previsibilidade orçamentária. Já que o consumidor saberá quanto vai pagar pela energia, se protegendo das variações tarifárias do mercado cativo.

“No quesito tipo de energia, as empresas podem comprar energia 100% limpa, ajudando a contribuir para as metas de ESG que estão cada vez mais fortes no mundo empresarial”, aponta o VP.

Quem pode participar do mercado livre de energia?

Com tantos benefícios assim, a principal dúvida é saber qual perfil de empresa pode participar do mercado livre de energia.

Pois saiba que qualquer indústria ou comércio que esteja ligado em alta tensão pode fazer parte do sistema aqui no Brasil, desde que atenda a alguns requisitos.

Para começar, é preciso se enquadrar em uma das seguintes categorias:

Consumidor Livre: é aquele que possui uma demanda mínima de 1.000 kW. Além disso, esse perfil possui a possibilidade de escolher o fornecedor de energia elétrica por meio de livre negociação.

Consumidor Especial: é aquele que apresenta uma demanda maior ou igual a 500 kW. Esse tipo de consumidor tem o direito de adquirir energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de fontes incentivadas especiais (eólica, biomassa ou solar).

Comunhão: já esse perfil é aquela empresa que não tem demanda suficiente para operar sozinha no Ambiente de Contratação Livre. Ainda assim, é possível realizar a chamada comunhão de cargas com outras unidades consumidoras para atingir o nível mínimo de demanda de 0,5 MW. Mas fique atento, pois isso só é possível para consumidores com o mesmo CNPJ ou localizados em área contígua (sem separação por vias públicas).

O futuro do mercado livre de energia

Diante de todos esses argumentos, a pergunta que não quer calar é o que esperar para os próximos anos em relação ao mercado livre de energia. Segundo o VP, a perspectiva para o lado das empresas é a de que a abertura para todos os consumidores do grupo A (média e alta tensão) seja realizada a partir de 2024.

 “Hoje, quase 70.000 unidades consumidoras já são elegíveis para migração para o mercado livre de energia. A partir de 2024, este número deve subir para 170.000”, analisa Esperidião.

No lado do consumidor final, o VP conta que na discussão da PL 414 ainda existem pontos que precisam ser melhor definidos para conseguirmos caminhar no sentido de abertura total do mercado. “A tendência é que os consumidores finais fiquem para um segundo momento, que deve se iniciar em 2025 e 2026 e pode se estender até 2030”, afirma.

Além disso, para o consumidor final, o mercado livre de energia possibilitará uma variedade maior de produtos, o que trará novas ofertas que se adequem ao perfil de cada cliente. 

Em resumo, o VP da Esfera Energia acredita que a abertura será benéfica para trazer melhores experiências para todos os agentes desse mercado e,

consequentemente, melhores preços. “Do ponto de vista econômico, uma abertura representaria o aumento do fluxo de investimentos no setor, que traria maior geração de empregos e aumento do PIB”, conclui.