Júri rejeita processo de Musk contra a OpenAI e dá vitória a Sam Altman no maior julgamento da história da IA

A disputa mais aguardada da indústria de inteligência artificial chegou ao fim na manhã de segunda-feira, 18 de maio. Um júri federal em Oakland, na Califórnia, rejeitou por unanimidade todas as acusações de Elon Musk contra a OpenAI e seu CEO, Sam Altman — não porque as alegações fossem consideradas falsas, mas porque Musk esperou tempo demais para entrar com o processo.

A deliberação durou menos de duas horas. Após 11 dias de testemunhos e um julgamento de três semanas que mobilizou a atenção do setor de tecnologia global, o veredicto levou minutos para ser lido.

A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do Tribunal Federal do Distrito Norte da Califórnia, adotou imediatamente as conclusões do júri. "Há uma quantidade substancial de evidências que sustentam a decisão do júri, razão pela qual eu estava preparada para encerrar o caso no mesmo momento", declarou a magistrada após o veredicto.

O que estava em jogo

Musk ajudou a fundar a OpenAI em 2015, quando a organização nasceu como uma entidade sem fins lucrativos com a missão de desenvolver inteligência artificial para o benefício da humanidade. Ele contribuiu com US$ 38 milhões nos anos iniciais da empresa e deixou o conselho em 2018, após não conseguir convencer os demais líderes a aceitar sua visão de gestão.

Em fevereiro de 2024, Musk entrou com uma ação judicial acusando Altman e o cofundador Greg Brockman de terem "roubado uma instituição de caridade" ao migrar a OpenAI para uma estrutura com braço lucrativo — processo que se acelerou com o investimento de US$ 10 bilhões da Microsoft em 2023 em troca de direitos sobre propriedade intelectual e participação nos lucros futuros.

A lista de pedidos de Musk era ambiciosa: forçar a OpenAI e a Microsoft a devolver até US$ 180 bilhões em ganhos considerados indevidos, remover Altman e Brockman de seus cargos de liderança e desfazer a reestruturação corporativa que transformou a OpenAI em uma das empresas mais valiosas do mundo — atualmente avaliada em US$ 852 bilhões.

O argumento que derrubou tudo

A defesa da OpenAI não precisou provar que Musk estava errado no mérito. Bastou demonstrar que ele estava tarde demais.

O júri concluiu que as alegações de Musk haviam ultrapassado o prazo de três anos estabelecido pelo estatuto de limitações para esse tipo de ação. Ou seja: mesmo que as acusações fossem válidas, Musk teria perdido a janela legal para apresentá-las.

A questão central debatida no tribunal foi: quando Musk soube — ou deveria ter sabido — que a OpenAI estava se afastando de sua missão original? Musk argumentou que só entendeu a extensão do problema em 2023, quando o acordo bilionário com a Microsoft foi fechado. "Suspeitar que alguém pode roubar seu carro não é o mesmo que alguém roubando", disse Musk durante seu próprio depoimento no júri.

Os advogados da OpenAI apresentaram uma linha do tempo diferente, mostrando que sinais claros da mudança estrutural da empresa existiam muito antes de 2024 — e que Musk tinha condições de agir antes.

Pelo mesmo fundamento de prazo expirado, o júri também rejeitou a acusação de Musk contra a Microsoft de ter auxiliado e incentivado Altman e Brockman a violar seus deveres para com a organização.

O que cada lado disse após o veredicto

Do lado da OpenAI, a reação foi de alívio e ofensiva retórica. "A decisão confirma que este processo foi uma tentativa hipócrita de sabotar um concorrente e superar uma longa história de previsões muito ruins sobre o que a OpenAI é e se tornará", disse o advogado William Savitt à imprensa do lado de fora do tribunal.

A Microsoft, que investiu mais de US$ 13 bilhões na OpenAI entre 2019 e 2023, também celebrou. "Os fatos e a linha do tempo deste caso sempre foram claros, e damos boas-vindas à decisão do júri de descartar essas alegações por intempestividade", disse um porta-voz da empresa em comunicado.

Do lado de Musk, o tom foi de inconformismo. Em uma publicação na sua rede social X, ele classificou o veredicto como uma "tecnicidade de calendário" e atacou a juíza, chamando-a de "terrível ativista". "Ela acaba de distribuir uma licença gratuita para saquear instituições de caridade, desde que você mantenha o saque em silêncio por alguns anos", escreveu.

Marc Toberoff, advogado-chefe de Musk, foi mais direto: "Vou resumir em uma palavra: apelação."

O pano de fundo que o processo revelou

Além do desfecho jurídico, o julgamento expôs camadas de tensão que definem a disputa pelo controle da inteligência artificial no mundo.

A defesa da OpenAI apresentou evidências de que Musk, em diferentes momentos antes de sair da empresa, havia sugerido a criação de uma estrutura com fins lucrativos — inclusive propondo que a OpenAI fosse incorporada à Tesla, empresa da qual ele é CEO e maior acionista. A tese era clara: Musk não se opôs à lucratividade da OpenAI em princípio, mas à lucratividade da OpenAI sem ele no comando.

Em 2023, Musk fundou a xAI, hoje parte da SpaceX e concorrente direta da OpenAI. Para os advogados de Altman, o processo era um desdobramento dessa rivalidade, não uma defesa de princípios.

O julgamento trouxe ao banco das testemunhas nomes como o CEO da Microsoft, Satya Nadella, e os próprios Altman e Musk — o que garantiu semanas de cobertura intensa de uma disputa que vai muito além de dois bilionários brigando por dinheiro. No centro está a pergunta sobre quem deve controlar e se beneficiar do desenvolvimento da IA mais poderosa do mundo.

O que vem por aí

A vitória de Altman e da OpenAI não encerra o debate. Musk confirmou que vai recorrer ao 9º Circuito do Tribunal de Apelações dos EUA. Seu advogado Toberoff indicou que o recurso terá como base legal a chamada "doutrina da violação continuada", que pode estender o prazo do estatuto de limitações quando há um padrão prolongado de conduta indevida.

A juíza Rogers foi clara sobre os obstáculos que Musk enfrentará: como o prazo expirado foi uma questão factual decidida pelo júri — e não jurídica —, reverter esse entendimento em uma instância superior é significativamente mais difícil.

Enquanto isso, tanto Altman quanto Musk avançam em direção a ofertas públicas iniciais de suas respectivas empresas, que devem estar entre as maiores da história do setor de tecnologia. O veredicto chega em um momento estratégico para a OpenAI, que busca consolidar sua estrutura corporativa e sua relação com investidores antes de uma eventual abertura de capital.

Para o setor de IA, o recado do tribunal é ambíguo: a missão original da OpenAI não foi julgada traída — mas também não foi defendida. O mérito das acusações de Musk nunca chegou a ser avaliado. A questão sobre se Altman e Brockman realmente desviaram uma organização criada para servir a humanidade segue, tecnicamente, sem resposta.

Enquanto os bilionários brigam, você faz o quê?

A pergunta é direta: você está fazendo o que hoje dentro da sua empresa com IA? Porque, enquanto eles brigam, o mercado se transforma e ganha agilidade com IA. O seu concorrente lucra, o seu colega de trabalho usa. E você?

Nós aprimoramos o AI Journey, a jornada de aprendizado em IA mais completa do Brasil: tudo que lançarem nos próximos 12 meses, você será ensinado. Tudo que mexer ponteiro e não for mera distração, você terá em primeira mão. O AI Journey está imperdível. Porque se você não entrar agora, daqui 1 ano ainda haverá a necessidade de aprender, e você terá perdido um ano.

Acesse agora o AI Journey e não perca tempo com distrações.