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Como o metaverso pode impactar o Direito?

O segmento terá que se adaptar à nova realidade, buscando compreender esse fenômeno de maneira a garantir sua adoção dentro da legalidade. Entenda!

Como o metaverso pode impactar o Direito?

Metaverso ( XH4D via Getty Images)

Por Equipe de Crypto.Law do Fcmlaw*

Murilo Picchioni

Lia Andrade

Victor Valente

Fabio Cendão

Se você já jogou qualquer jogo online, principalmente aqueles nos quais os jogadores podem conviver e se relacionar em ambiente aberto, com comércios e diversas construções, na figura de seus avatares, a ideia de um lobby interativo onde você pode se encontrar com amigos e diversos outros usuários não deve ser novidade nenhuma.

Entretanto, esse antigo conceito, somado à uma nova tecnologia que permite, dentre outras coisas, experiências imersivas de realidade virtual e aumentada, meios de pagamento (criptomoedas) e economias próprias via blockchain, uma revolução do e-commerce com o uso de NFTs e um mercado imobiliário digital pronto para ser explorado por empresas e personalidades, torna-se algo completamente disruptivo e verdadeiramente revolucionário.

O metaverso ainda está em desenvolvimento, devendo ser entendido apenas como uma primeira versão, assim como a internet nos anos 90 era composta por landing pages sem qualquer interatividade. Hoje, recursos gráficos ainda são limitados, ocasionando dúvidas sobre o potencial do metaverso em conseguir substituir experiências no mundo real. Por outro lado, já existem plataformas com conceito de metaverso proporcionando diversas experiências, gamificadas ou não, como é o caso de metaversos corporativos.

Mulher com óculos VR (foto: Getty)

A ideia de simular experiências e eventos da vida real em ambiente virtual controlado é algo que também já vinha sendo experimentado. Já tivemos shows de grandes artistas como Travis Scott e Ariana Grande dentro do jogo Fortnite, onde os usuários, após logar no game, podiam participar livremente da experiência. É uma proposta do metaverso sediar eventos que até hoje só foram pensados para ocorrerem no mundo real, diminuindo em muito os gastos logísticos que teria um grande festival, por exemplo.

Mas o metaverso quer ir além, quer possibilitar que tarefas e necessidades do dia a dia sejam feitas em ambiente virtual, sem sair de casa. A ideia é que, se você precisar ir ao banco, faça isso em uma agência virtual, se precisar fazer compras, que vá a uma loja virtual, se quiser assistir um filme, que o faça em um cinema virtual, ou seja, fazer qualquer coisa sem precisar sair do metaverso. Tudo estará conectado. Não é exagero dizer que teremos um mundo virtual gigantesco emulando o convívio em sociedade, permitindo que as pessoas se expressem por meio de seus avatares e NFTs, personalizando-os com acessórios e skins, ou que ainda participem de economias virtuais, que interagem parcialmente com a economia real e os bens físicos. É um novo modo de expressão.

Grandes marcas como Nike e Louis Vuitton, grandes bancos como JP Morgan e Itaú, grandes equipes esportivas como o Manchester City e grandes empresas como a Meta (antiga Facebook) já estão liderando a corrida para ofertar seus produtos, serviços e eventos dentro da realidade virtual, reconhecendo o enorme potencial ali contido.

A projeção é de que, daqui a alguns anos, o metaverso estará povoado por milhões de usuários, completamente tomado por marcas, empresas, bancos e lojas que já existem e outras que ainda virão. Será possível realizar suas reuniões de trabalho diretamente no metaverso, no edifício virtual que sua empresa detém, comprar roupas, tanto para seu avatar quanto para você mesmo, através de lojas virtuais, assim como atender a shows e jogos do seu time favorito nos estádios virtuais. Ou até mesmo fazer parte de organizações descentralizadas que permitem tomadas de decisões, construções de comunidades e até mesmo economias baseadas em tokens.

Não se trata de saber se isso será possível, e sim quando isso será viável para implementação em escala. O futuro nos aponta para essa que será uma revolução não só tecnológica, mas também uma revolução na maneira como são construídos e implementados negócios, empresas, estratégias de marketing digital, operações de e-commerce e claro, será também uma revolução do convívio social, que se dará bastante por meio digital, uma espécie de evolução do famoso game Second Life.

Como estamos tratando de convívio social, onde temos relações interpessoais capazes de gerar efeitos na vida real, precisamos falar sobre o ordenamento jurídico. Afinal, esse é o mecanismo pelo qual os Estados Democráticos de Direito conseguem manter a ordem social e garantir o bom funcionamento dessa máquina.

E O DIREITO NESTA HISTÓRIA?

Sem dúvida alguma, o Direito terá que se adaptar à nova realidade, buscando compreender esse fenômeno de maneira a garantir sua adoção dentro da legalidade. No âmbito do  direito penal, destacamos a possibilidade  da ocorrência de  crimes no metaverso, como por exemplo, falsidade ideológica, injúria, difamação, ameaça, assédio, entre outros. Diversas  áreas do direito  serão provocadas, como o direito tributário, no qual já se discute acerca da tributação  no Metaverso,  imobiliário, devido ao grande mercado imobiliário digital que já existe nesse meio e, claro, proteção de dados, que terá um grande desafio para garantir os direitos previstos na nossa legislação, como a aplicação das melhores práticas, no sentido de garantir a segurança dos dados pessoais dos usuários, que terão mais valor no contexto de profunda imersão tecnológica.

Enfim, o metaverso já é uma realidade, mas ainda bem incipiente. Muito irá mudar e novas tecnologias irão surgir, mas a previsão é clara: experiências virtuais imersivas são terreno fértil para os grandes players da economia. Uma enorme quantidade de dinheiro já circula no meio cripto e isso só deve aumentar. Esse é um mercado que não pode nem será ignorado. Inúmeras oportunidades surgirão com essa mudança de paradigma. É importante estar antenado(a) nas notícias e movimentações institucionais para se posicionar da melhor forma.

Para os céticos(as), preparem-se! Não se trata apenas de um hype passageiro.  Em breve, você irá vivenciar uma experiência imersiva, interativa e futurista sem sequer sair do seu sofá. As grandes mudanças geralmente passam despercebidas pela maioria das pessoas  até que já estejam concretizadas. Embora o metaverso já seja uma realidade, ainda está muito cedo sabermos exatamente como as coisas irão se desenvolver e, por isso, a melhor parte é vivenciar essas transformações, vendo-as de perto e, se possível, participando delas. 

O Direito não fica de fora disso e precisará se reinventar para lidar com novos problemas, sem deixar de lado princípios, regras e leis já existentes para conduzir as melhores soluções jurídicas.

Enjoy the ride to the metaverse!


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