Registrar uma marca: 4 razões para proteger sua Startup

Avatar

Por Faria, Cendão & Maia Advogados

27 de abril de 2017 às 12:57 - Atualizado há 3 anos

Logo ReStartSe

Inscreva-se para o maior e mais audacioso evento de inovação, tecnologia e transformação digital já feito na América Latina. 30 dias que vão mudar sua visão de mundo, dos seus negócios e da sua carreira.

Online e totalmente gratuito - 01 a 30 de outubro/2020

Registrar uma marca é uma das coisas negligenciadas pelas startups e que pode trazer muitos problemas. Muitas startups, para sair do plano da ideia, tem a necessidade de investimentos, as vezes alto, as vezes baixo.

Com isso, muitos empreendedores deixam de se preocupar com itens importantes, direcionando diversos recursos para questões organizacionais, de marketing, de pessoal e outros e por este motivo, comumente, acabam arcando com amargos prejuízos ao longo do desenvolver das suas atividades.

Separamos um artigo para explicar as principais razões para registrar uma marca logo no início das atividades da empresa.

O QUE É MARCA?

Para começar, ainda mais no meio das Startups, onde é um campo aberto aos mais variados tipos de empreendedores, se faz crucial entender o que é marca.

A marca é a identidade visual da sua Startup perante seus clientes, parceiros e concorrentes, sendo um dos bens mais valiosos da sua Startup, por isso requer tamanha atenção!

É o sinal distintivo pelo qual sua empresa é reconhecida e por isso não pode ser deixada de lado.

Mas afinal, por quais motivos registra uma marca deveria ser uma preocupação para todo empreendedor? Continue a leitura para saber mais.

1 – REGISTRO DE MARCA E INPI

O registro da marca, que é realizado junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), deve ser utilizado para garantir sua propriedade e exclusividade, ou seja, somente sua Startup poderá se utilizar daquele elemento nominativo, figurativo ou ambos, no meio em que atua, fazendo com que assim, traga maior identidade, credibilidade e confiança aos consumidores.

O próprio site do INPI disponibiliza vários tutoriais de como realizar o pedido de registro da marca, de modo fácil e simples, além de disponibilizar, também, busca por marcas iguais ou semelhantes à pretendida pelo empreendedor. Contudo, sempre bom recorrer a profissionais que entendem da busca e do registro.

2 – MARCA E VALUATION

Outro motivo importante em ter o registro de sua marca é que a mesma é um bem móvel intangível nos termos do art. 5º da LPI (Lei de Propriedade Industrial), e pode ser aferido de forma monetária, podendo ser licenciada ou cedida por exemplo.

Desta forma, os valores pagos para o registro da marca se mostram ínfimos se comparados aos valores agregados pela mesma na Startup.

Neste sentido, não é recomendável você montar todo um negócio, contratar pessoal, alugar algum imóvel, criar uma filosofia, investir em branding, colocar sua Startup de vento em poupa e simplesmente deixar pra lá o registro de sua marca, fazendo com que a sua Startup não tenha exclusividade sobre a mesma.

3 – MARKETING E PUBLICIDADE

As Startups, em geral, investem pesado nas áreas de marketing e publicidade, já imaginou ter que mudar todo o conteúdo elaborado pela sua Startup no que diz respeito aos elementos nominativos e/ou figurativos, por conta de uso indevido de marca de terceiro?

Infelizmente isso acontece de forma abrangente no meio das Startups por pura falta de informação e acompanhamento especializado na área.

De toda forma, para não haver tal prejuízo desastroso relacionado a toda alteração dos elementos da marca da Startup, se faz necessário a realização de busca prévia, um bom profissional de direito especializado em propriedade intelectual e criatividade no momento da elaboração da marca.

4 – PRINCIPAL ERRO NA FORMA DE “MITO”

A LPI em seu artigo 129, §1º, trata sobre o que chamamos “mito da anterioridade”, onde diz que as pessoas, desde que de boa-fé, que já utilizavam determinada marca pelo período de 06 meses da data do depósito, tem direito de precedência ao registro, ou seja, independente do registro prévio, vão ter direito ao registro da marca.

Para o espanto de muitos empreendedores, o “mito da anterioridade” é um risco para os mesmos, tendo em vista que na maioria das vezes não será possível exercer o tal direito, , além da ausência de acompanhamento para adoção das devidas providências.

CONCLUSÃO

Para agrado geral da nação empreendedora os valores para pedidos de registros de marca junto ao INPI variam de acordo com o tipo societário e costumam ser bem acessíveis.

Desta forma é saudável e altamente recomendável, investir no registro de sua marca e não ter que enfrentar, posteriormente, problemas relacionados a utilização de marcas de terceiros, processos administrativos e/ou judiciais, ou atém mesmo ter que alterar o nome ou logo da sua Startup, gerando exaustivos transtornos, muitas vezes irreparáveis.

Diante disso, melhor se proteger! Sugerimos o artigo Por que é importante registrar minha marca que explica mais um pouco do assunto.

Faça parte do maior conector do ecossistema de startups brasileiro! Não deixe de entrar no grupo de discussão do StartSe no Facebook e de inscrever-se na nossa newsletter para receber o melhor de nosso conteúdo! E se você tem interesse em anunciar aqui no StartSe, baixe nosso mídia kit.

[php snippet=5]