Justiça libera o Uber em São Paulo e proíbe prefeitura de impedi-lo

Avatar

Por Júlia Miozzo

3 de fevereiro de 2016 às 10:54 - Atualizado há 5 anos

Logo ReStartSe

GRATUITO, 100% ONLINE E AO VIVO

Inscreva-se para o Maior Programa de Capacitação GRATUITO para empresários, gestores, empreendedores e profissionais que desejam reduzir os impactos da Crise em 2020

Sempre polêmico, o Uber apresentou nesta quarta-feira (3) um novo logo e tela de interface com diferenças entre as cidades e entre motoristas e passageiros. O CEO da startup comentou que o novo design “reflete onde nós passamos e para onde nós vamos”.

Ao mesmo tempo, uma boa notícia para a empresa apareceu também nessa quarta-feira, em São Paulo: a Justiça de São Paulo proibiu que a Prefeitura paulistana pratique “quaisquer atos ou medidas restritivas” que impossibilitem o trabalho dos motoristas da startup, segundo o G1. A decisão foi feita após, na semana passada, taxistas atacarem carros dos motoristas da Uber no Baile Vogue, também em São Paulo.

O responsável pela decisão, o desembargador Fermino Magnani Filho, teve como argumentos a “inserção dos meios eletrônicos na vida cotidiana”, afirmando que a Prefeitura não tem direito de recolher os carros Uber. “A Administração não pode apreender veículos, como diariamente noticiado, apenas porque tais motoristas não são considerados ‘oficialmente’ taxistas num campo, ao que parece, ainda não convenientemente regulamentado da atividade econômica eletrônica”, afirmou.

Em resposta, a assessoria do Uber disse que a liminar “garante que os motoristas parceiros da Uber possam continuar oferecendo os seus serviços a milhares de cidadãos paulistanos”. A Prefeitura, por sua vez, afirmou em nota que “se propõe a aprofundar o debate e divulgar os resultados da consulta pública, que já recebeu cerca de 6 mil propostas”.

No ano passado, após a aprovação de uma lei que proibia o Uber na capital, a Prefeitura criou uma nova categoria de táxis, o táxi preto, com cinco mil alvarás distribuídos. O Uber, entretanto, não aderiu à categoria, com o argumento de não ser um serviço de táxi.

Desde agosto de 2014, a Secretaria Municipal de Transportes já apreendeu 160 veículos que usavam o aplicativo do Uber.