Motivos para formalizar uma startup logo de início

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Por Faria, Cendão & Maia Advogados

2 de junho de 2017 às 09:00 - Atualizado há 3 anos

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Pelos mais variados motivos a onda empreendedora vem crescendo nos últimos tempos, ou seja, cada vez mais desponta no mercado uma startup pronta para o combate!

Diante desses novos projetos, muitas dessas empresas são criadas informalmente, o que pode colocar em risco toda a atividade que se pretende desempenhar.

Ocorre que, muitas vezes os empreendedores não imaginam o quanto pode facilitar e ajudar no crescimento da sociedade a formalização.

Segurança societária

Os novos empreendedores, em grande maioria, são pessoas informais e, portanto, acabam deixando de lado certos cuidados fundamentais que podem acarretar no encerramento de suas atividades precocemente.

O empreendedor quando formaliza sua empresa, consegue dar maior segurança e evitar diversos problemas, alguns deles são questões referentes a participações societárias, contribuição de cada sócio na sociedade, além disso é possível esclarecer também no contrato social ou em um acordo de sócios temas referentes a sucessão, retirada de sócios, alienação de quotas e responsabilidade dos mesmos.

Neste sentido, se faz vital a constituição de um instrumento contratual.

O Contrato Social (ou Estatuto Social no caso de Sociedades Anônimas), é o instrumento capaz de estabelecer todos os aspectos formais da empresa, de acordo com a vontade de cada sócio, razão pela qual deve o instrumento ser elaborado cuidadosamente, evitando margens para interpretação equivocada.

Ainda assim, tendo em vista a importância de um termo formal que estabeleça as diretrizes da empresa, há a figura do Acordo de Sócios.

Trata-se de um contrato ‘’parassocial voluntário’’. Nele os sócios combinam entre si todas as questões existentes na sociedade, de modo a evitar problemas futuros, como, por exemplo, Saída e entrada de sócios.

O Acordo de Sócios, fornece transparência e segurança para a condução da sociedade, sendo, portanto, um dos métodos mais adotados pelas Startups.

Possibilidade de receber investimentos

Acredita-se que um dos maiores benefícios advindos da formalização da startup seja a possibilidade de receber investimentos.

Como se sabe, as startups nascem em ambientes de extrema incerteza, geralmente informais e, por essa razão, necessitam de aportes financeiros para auxiliar no desenvolvimento da atividade.

A partir do momento que a empresa é registrada, ela nasce para o universo jurídico, passando a ter direitos e obrigações.

Através disso, é possível que ela receba investimentos-anjo, por exemplo.

Nesse aspecto, pode-se falar de algumas dessas modalidades, quais sejam:

  • Mútuo conversível;
  • Contrato de participação;
  • Equity crowdfunding;
  • Dentre outros.

Da proteção dos bens

Com a realização de um Acordo de Sócios ou constituição de uma pessoa jurídica, limita-se a responsabilidade dos sócios diante de problemas que possam surgir, como por exemplo ações judiciais cíveis ou trabalhistas.

Quando se fala em limitar a responsabilidade, cabe dizer que essa é relativa, podendo o juiz, através de decisão judicial, determinar a desconsideração da personalidade jurídica.

Tal fato só ocorre quando há a satisfação de requisitos específicos, apesar do judiciário realizar de forma recorrente.

Cabe dizer que essa proteção ao patrimônio dos sócios deve ser vista como um mecanismo positivo para quem quer empreender, pois incentiva o empresário, caso atividade não prospere, tendo em vista que seus bens estarão mais protegidos.

A pessoa jurídica responde de forma independente dos sócios, com seu próprio patrimônio.

Contratação com terceiros

Outro ponto de extrema importância é a possibilidade de contratação com terceiros.

Uma startup formalizada permite uma maior credibilidade perante o mercado, clientes, parceiros e até mesmo instituições financeiras.

Como fazer, por exemplo, para obter um financiamento bancário ou firmar um contrato com um parceiro, sem estar devidamente constituído?

Além do risco de responsabilização dos sócios pela atividade desenvolvida informalmente, a ausência de constituição da sociedade passa uma falta de comprometimento e profissionalismo, além de dificultar a contratação com empresas ou instituições que não terão interesse em firmar contrato com pessoas físicas.

Risco tributário

Por fim, vale ressaltar também o grande risco tributário de quem exerce uma atividade irregular.

Quando não se tem uma atividade formalizada, qualquer faturamento da atividade deve ser tributado diretamente na pessoa física, ou seja, a alíquota a pagar é bem maior, além de ser necessário um controle efetivo disso, sob pena de incorrer em ilegalidades do ponto de vista administrativo e penal.

Conclusão

Esses são apenas alguns dos aspectos positivos que incentivam o empreendedor a formalizar sua startup, mostrando que a ascensão no mercado muitas das vezes está associada a constituição da sociedade, pois facilita o recebimento de investimentos, aumenta as chances de conseguir financiamentos bancários.

Dessa forma, a boa redação de um contrato social, por exemplo, é um fator primordial para o bom desenvolvimento do negócio, sendo aconselhável a assessoria de um advogado especializado.

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