União Europeia discute proibir reconhecimento facial por cinco anos

Isabella Carvalho

Por Isabella Carvalho

17 de janeiro de 2020 às 10:46 - Atualizado há 3 meses

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A União Europeia está discutindo proibir o uso de dispositivos de reconhecimento facial em áreas públicas por até cinco anos. De acordo com documentos acessados pela Reuters, a medida poderá ser tomada para que autoridades criem legislações capazes de prevenir abusos causados pela tecnologia.

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O objetivo seria proteger e garantir privacidade aos cidadãos europeus. “Além das atuais regulamentações, o futuro aparato regulatório poderá ir além e incluir uma proibição temporária sobre o uso da tecnologia de reconhecimento facial em áreas públicas”, afirma a proposta em um documento de 18 páginas.

Durante este período, “uma metodologia sólida de avaliação dos impactos desta tecnologia e das medidas de gestão de risco pode ser identificada e desenvolvida”. Projetos de segurança e de pesquisa e desenvolvimento poderão ser isentos da proibição. Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de regulação digital da UE, deve apresentar uma proposta detalhada no próximo mês. A informação não foi confirmada por fontes oficiais da instituição.

Enquanto a União Europeia considera proibir a tecnologia de reconhecimento facial, a China adota cada vez mais a tecnologia. No país, o registro da face é obrigatório para novos usuários de celular. Os dispositivos são usados no cotidiano de universidades, para detectar doenças genéticas em recém-nascidos e até mesmo identificar motoristas sonolentos.