A busca da União Europeia por uma inteligência artificial “responsável e sob controle”

Isabella Carvalho

Por Isabella Carvalho

26 de fevereiro de 2020 às 14:12 - Atualizado há 6 meses

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A União Europeia deu mais um passo para regulamentar a inteligência artificial. Para isso, apresentou seu “Livro Branco” sobre as ações que planeja colocar em prática para preservar os direitos dos cidadãos com o uso da tecnologia. Até o dia 19 de maio, a UE fará uma consulta sobre o tema com empresas, sindicatos, sociedade civil e governos dos 27 Estados-membros. Depois disso, espera introduzir propostas legislativas. 

“Desejamos que a aplicação dessa nova tecnologia seja digna de confiança dos nossos cidadãos. Encorajamos uma abordagem responsável da inteligência artificial centrada no homem”, disse Ursula Von der Leyen (foto em destaque), presidente da Comissão Europeia, em entrevista coletiva. Durante seu pronunciamento, a executiva defendeu o uso da inteligência artificial sob controle. 

“Queremos que os dados estejam disponíveis a todos – sejam públicos ou privados, grandes ou pequenos, de startups ou de gigantes. Isto ajudará a sociedade a tirar o maior proveito da inovação e garantir que todos se beneficiem com um dividendo digital”, afirmou.

Novas propostas

Entre as principais propostas sobre o uso de IA descritas no Livro Branco, estão a criação de regras para sistemas em setores de alto risco — como saúde, policiamento e transporte — e a exigência de que dados imparciais sejam usados para treinar essas soluções. Além disso, a União Europeia prevê normas para proteção ao consumidor e uma estrutura de governança que garanta o cumprimento das regras. 

A Comissão Europeia ainda afirmou que investirá em infraestrutura de nuvem e suporte para que plataformas e sistemas possam funcionar de acordo com as novas regras. O objetivo é implementar todas as normas até o final deste ano. 

“Em uma sociedade em que os indivíduos geram quantidades cada vez maiores de dados, a maneira pela qual eles são coletados e usados ​​deve colocar o interesses do indivíduo em primeiro lugar, de acordo com os valores europeus, os direitos fundamentais e regras”, descreve o documento.

E o reconhecimento facial?

A discussão sobre inteligência artificial também levou a União Europeia a repensar o uso de uma de suas aplicações: o reconhecimento facial. Em janeiro deste ano, documentos divulgados pela Reuters indicaram que a UE estaria discutindo proibir o uso da tecnologia durante cinco anos. A medida poderá ser tomada para que autoridades criem legislações capazes de prevenir abusos causados pelo seu uso.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de regulação digital da União Europeia, deve apresentar em breve uma versão final do documento. Porém, de acordo com autoridades da UE, é improvável que a tecnologia seja proibida por tantos anos.

Enquanto isso, executivos de grandes companhias passaram a discutir o assunto. Sundar Pichai, presidente da Alphabet, controladora do Google, manifestou apoio à proposta de banir temporariamente o uso da tecnologia. Por outro lado, Brad Smith, presidente da Microsoft, não acredita que proibir o reconhecimento facial seja a melhor saída.