Neflix, Spotify e Deezer começarão a pagar imposto em dezembro

As empresas de streaming serão obrigadas a pagar o ISS após o prefeito João Doria sancionar lei que regulamenta a cobrança

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Por Elena Costa

17 de novembro de 2017 às 16:58 - Atualizado há 2 anos

Mês que vem empresas de streaming como Netflix, Spotify e Deezer irão pagar uma alíquota de 2,9% sobre o serviço que fornecem ao público. A lei que define o pagamento de Imposto sobre Serviço (ISS) foi sancionada pelo Prefeito de São Paulo, João Doria.

A decisão da tributação dos serviços oferecidos por essas empresas depende da competência municipal segundo lei que o presidente Temer assinou no fim de 2016. Além de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro já aprovaram seus respectivos projetos sobre o tema.

Ao ser criticado sobre a decisão o prefeito retrucou a decisão em vídeo nas redes sociais afirmando que “Aqui em São Paulo, não tem conversa, vai pagar imposto, sim. E não deve aumentar o valor do serviço prestado à população. Tira da sua margem. Não venham querer ganhar em cima do consumidor, que paga, e paga bem, pelos serviços.”

Além disso o prefeito disse que as companhias terão como pagar o imposto bastando apenas tirar o custo de suas margens e que a população não deverá pagar por este imposto. Ele justificou a ação alegando que em outros países as companhias pagam impostos tanto federais quanto municipais e que aqui não seria diferente. Confira o vídeo completo abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=NNEydSaNTM4&t=8s

O Netflix foi a única que se manifestou sobre o caso dizendo que não irá repassar o imposto ISS aos consumidores e também que repassa os impostos pagos em outros mercados onde é legalmente obrigado a fazer. Já as outras empresas não de pronunciaram sobre o assunto.

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(Via Jornal Folha de São Paulo)

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