Facebook, WhatsApp e Instagram podem ser bloqueados no país!

Avatar

Por Lucas Bicudo

28 de julho de 2016 às 13:53 - Atualizado há 4 anos

Logo ReStartSe

Inscreva-se para o maior e mais audacioso evento de inovação, tecnologia e transformação digital já feito na América Latina. 30 dias que vão mudar sua visão de mundo, dos seus negócios e da sua carreira.

Online e totalmente gratuito - 01 a 30 de outubro/2020

Como represália pelo descumprimento de uma decisão judicial, que obrigava o Facebook a quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo WhatsApp para investigação criminal, a Justiça do Amazonas congelou R$ 38 milhões das contas da empresa e seus serviços podem ser bloqueados no país. Isso incluiria a própria rede social, o aplicativo de mensagens e o Instagram.

Segundo nota do Ministério Público Federal do Amazonas, o valor congelado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipulada para cada dia de descumprimento da decisão judicial.

A sede do Facebook no Brasil alega que os conteúdos solicitados pela justiça são de responsabilidade dos operadores na Irlanda e nos Estados Unidos e por isso, para cumprir a decisão judicial, seria preciso uma cooperação internacional.

O MPF no Amazonas, por sua vez, afirmou que a decisão judicial é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo essa lei, é possível aplicar a legislação brasileira mesmo quando a empresa esteja sediada em outro país.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, destaca Alexandre Jabur, procurador da República e autor do pedido, em nota.

A investigação criminal e o processo pelo qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo.

Mensagem do Editor
Ei, tudo bom?
Gostaria de agradecer pela visita! Meu nome é Felipe Moreno, sou editor-chefe do StartSe e, como muito de vocês, dono de uma (minúscula) startup de mídia.
E vou te fazer um pequeno convite: vamos bater um papo! É só se cadastrar aqui embaixo e eu vou te enviar alguns e-mails para você com o melhor do nosso conteúdo para te ajudar, seja você um empreendedor, funcionário, investidor ou apenas interessado neste maravilhoso mundo!
É um caminho de comunicação direto que nenhum outro portal oferece para seus leitores. E a intenção é construir uma comunidade vibrante que esteja preparada para todos os enormes desafios que virão. Vamos construir conhecimento e conteúdo juntos! Conto muito com a presença de vocês neste papo!
[php snippet=5]
E não é só isso! Você tem alguma sugestão de pauta? Quer conversar sobre sua startup? Assessora alguma empresa? Tem alguma dica que pode ajudar outros leitores? Quer ter a SUA matéria publicada no site?
O StartSe quer ouvir de VOCÊ, nosso leitor, o que precisamos fazer para melhorar cada vez mais o site! Deixamos o form abaixo para você, mas se quiser, basta mandar um e-mail para redacao@startse.com.br!
 [contact_bank form_id=3]
[php snippet=9]