Apple é indiciada pela Suprema Corte americana por “conspiração” e terá multa gigantesca

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Por Lucas Bicudo

7 de março de 2016 às 17:33 - Atualizado há 5 anos

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Parece que a saga legal da Apple, que foi indiciada por conspirar com outras cinco empresas para inflar o preço de e-books, chegou ao final. Hoje, a Corte Suprema dos Estados Unidos resolveu por rejeitar a apelação da companhia e manteve-se firme no julgamento que cobra US$ 450 milhões acordados entre a justiça e a marca, sendo US$ 400 milhões de multa e US$ 50 milhões de honorários. Quem traz a informação é o Reuters.

A Apple ainda não se pronunciou sobre da decisão da Suprema Corte, mas até hoje vinha consistentemente negando seu envolvimento na fixação de preços de e-books. O argumento era de que a iBooks Store oferece ao seus usuários um catálogo riquíssimo de informação, além de impulsionar a inovação e a competição do mercado. Os contratos firmados com editores em 2009-2010 constituíam a “prática comum de se fazer negócios”.

Esses editores – Hachette, HarperCollins, Penguin, Simon&Schuster e Macmillan -, por sua vez, alegaram ao Departamento de Justiça terem sim conspirado com a Apple para inflar o preço dos livros. Segundo informações, era acrescido o valor de US$ 5 aos valores previamente estabelecidos pelos mesmos produtos na Amazon.

A justiça confirmou que US$ 166 milhões já foram pagos pelas partes envolvidas na conspiração. Assim que a porção da Apple for somada a esse montante, o valor chegará à US$ 566 milhões. O Departamento de Justiça  ainda afirmou que todos os compradores desses e-books serão reembolsados via crédito automático em seus varejistas, existindo a possibilidade de acumulá-los para compras futuras.