São Francisco proíbe uso de reconhecimento facial pelo governo

Por Tainá Freitas
15 de Maio de 2019 às 15:39 - Atualizado há 3 anos

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A cidade de São Francisco – uma das que compõe o Vale do Silício – proibiu, nesta terça-feira (15), o uso de reconhecimento facial por órgãos municipais e polícia. Até então, um dos usos da tecnologia era auxiliar na busca de suspeitos de crimes.
A medida foi aprovada por oito votos a favor da proibição e um contra. A votação foi realizada pelo Conselho de Supervisores de São Francisco e teve dois membros ausentes. Uma segunda votação deve ser realizada em breve, mas a expectativa é que o resultado permaneça o mesmo.
A proibição do reconhecimento facial foi um dos pontos abordados em uma cartilha de antivigilância. A preocupação é que a tecnologia seja utilizada de maneira abusiva. O fato de São Francisco ser uma das primeiras cidades a proibi-la é representativo para o resto do mundo, pois a região é reconhecida pelos desenvolvimentos em tecnologia e startups.
Segundo a CNN, a polícia da cidade não utilizava o reconhecimento facial, apesar de ter realizados testes entre 2013 e 2017. No Brasil, as polícias do Rio de Janeiro e Salvador fizeram testes no Carnaval, resultando em prisões após as câmeras identificarem homens com mandados de prisão em aberto.
Entretanto, é importante ressaltar que a proibição é uma medida municipal, sendo válida apenas para São Francisco. O reconhecimento facial ainda poderá ser utilizado no aeroporto internacional e no porto de São Francisco porque são controlados federalmente.
A polêmica do reconhecimento facial
Brad Smith, o presidente da Microsoft – uma das maiores empresas de tecnologia do mundo -, possui opiniões conflitantes quanto ao reconhecimento facial. Para ele, a tecnologia pode mudar completamente a forma como vivemos, inclusive para pior.
“Pela primeira vez, o mundo está diante de uma tecnologia que pode dar ao governo a possibilidade de seguir qualquer pessoa, em qualquer lugar, e todo mundo, em todos os lugares. Ele poderá saber exatamente onde você está indo, por onde você esteve andando e onde esteve ontem. Isso possui profundas ramificações para os direitos civis em que sociedades democráticas estão apoiadas”, disse Smith em uma conferência no ano passado.
Smith defende a regulamentação do reconhecimento facial, iniciativa que a cidade de São Francisco está seguindo. Além do Brasil, países como a China também já adotaram reconhecimento facial. No caso do país asiático, a tecnologia é utilizada por policiais, mas também para cobrar por passagens de metrô.

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