Qual o melhor país para trabalhar com blockchain hoje?

Tainá Freitas

Por Tainá Freitas

28 de março de 2019 às 17:05 - Atualizado há 2 anos

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Se existe um consenso a respeito da blockchain hoje, é que o mundo ainda não está totalmente preparado para essa tecnologia. Uma prova disso é a legislação – a maioria dos países ainda está estudando o impacto da ferramenta e como regulamentá-la.

No Cripto & Blockchain Day realizado pela StartSe que acontece nesta quinta-feira (28), os advogados Rafael Steinfeld e Helio Ferreira discutiram com Henrique Mascarenhas, chefe de tecnologia da Cryptolands.io, o futuro da legislação da blockchain e das criptomoedas.

No Brasil, os advogados enxergam que há um interesse em estudar a tecnologia, mas que ainda não existe pretensão de inclui-la na legislação. “Hoje nós não possuímos uma legislação amigável – a CVM fala que a legislação que existe é a mesma para IPO ou crowdfunding”, comentou Helio Ferreira, sócio da Pinhão & Koiffman Advogados. “Muitos brasileiros estão indo empreender no exterior justamente pela falta de cenário favorável”.

Mas após decidir empreender fora do país, a pergunta mais importante é: onde? Não existe uma resposta certa para essa pergunta, mas já é possível observar países que estão avançando na regulamentação dessa tecnologia.

“Zug, cidade próxima a Zurique, na Suíça, tem mais de 500 startups de blockchain e bitcoin do mundo inteiro. Startups de todos os lugares vão para lá, todo mundo respira esse ecossistema e fazem projetos bem sérios”, comentou Ferreira.

A maioria dos países mais avançados na questão judiciária do blockchain e bitcoin ficam na europa. “A Lituânia também está investindo na tecnologia e Malta já fez até legislação”, comentou Rafael Steinfeld, da Steinfeld Advocacia. Devido aos avanços na tecnologia, hoje Malta é conhecida como “ilha do blockchain”.

No entanto, ter um país amigável para essas novas tecnologias não livra, totalmente, o caminho para as startups. “É o dilema do libertário. Quando você precisa de um advogado para lidar com a legislação, faz uma cotação e eles estão pedindo 100 mil euros para fazer um projeto. Para um banco pode não ser nada, mas para uma startup, é”, comentou Steinfeld.

Cases no Brasil

No entanto, apesar dos desafios contínuos no país, existem muitas startups tupiniquins que apostam na blockchain e nas criptomoedas. Desde cases como a 88 Insurtech, que utiliza a blockchain no setor de seguros, à OriginalMy, que realiza assinaturas eletrônicas pela blockchain, a solução está sendo utilizada em diversos mercados.

“Temos cases que não são públicos, como supplychain de cadeia de proteína para exportação, registro de títulos para cartório, até mesmo os bancos têm projetos. No começo, existia a sensação de que as tecnologias eram incompatíveis, mas depois o mercado foi percebendo que os usos da blockchain são diversos”, comentou Helio Ferreira. E, justamente por ser tão diverso, a visão dos países pelo mundo também é arbitrária.