Poder judiciário pode definir futuro do Bitcoin nos Estados Unidos

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Por Elena Costa

8 de fevereiro de 2018 às 10:12 - Atualizado há 3 anos

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Juízes americanos estão tentando regular as criptomoedas, mesmo sem ter certeza de que eles possuem autoridade para tanto. Com dois juízes federais de Nova York prestes a se pronunciarem sobre o tema, ação poderá determinar se o Bitcoin e outras criptomoedas sem Estado são títulos que podem ser regulados, como ações, títulos de dívidas e outras obrigações.

Início da discussão começou quando o empresário Maksim Zaslavskiy foi acusado de realizar promoção de moedas digitais respaldadas por investimentos em imóveis e diamantes, mas os promotores alegam não existir tal investimento. Isso fez com que a SEC (a CVM norte-americana) também entrasse na ação.

Ação judicial colocou o governo na parede, já que ele deve apresentar até 19 de março o seu argumento de que as criptomoedas são títulos. Segundo a advogada da defesa, Mildred Whalen, se for determinado que não se trata de título, o juiz rejeitará o processo.

O caso de Maksim não é o único a pedir um parecer sobre criptomoedas. O SEC entrou com uma ação contra uma pessoa chamada Dominic Lacroix alegando que ele era um “violador reincidente da lei de valores mobiliários” por conta de sua atuação com este tipo de moeda. Isso fez com que outro tribunal americano desse um parecer a respeito de como as criptomoedas e os ICOs devem ser tratadas perante as leis do país.

Assim como Bitcoin, os ICOs de criptomoedas são grandes novidades que estão movimentando o mercado financeiro e judiciário de todos os países. Fique por dentro desta e outras tendências para se observar ao longo do ano e saiba quais as apostas dos maiores especialistas do mercado com o nosso e-book 2018: The Observation Deck.

 

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