O BC matou a 1ª fintech. Mas isso é coisa do passado

Por Tainá Freitas
17 de dezembro de 2018 às 07:06 - Atualizado há 2 anos

Transmissão exclusiva: Dia 08 de Março, às 21h
Descubra os elementos secretos que empresas de sucesso estão usando para se libertar do antigo modelo de Gestão Feudal de Negócios.

Só hoje, nossos melhores Cursos Executivos ou Programas Internacionais com até 50% off
Inscreva-se agora - SVWC 2020
O desafio da (falta de) regulamentação das fintechs vai além dos enfrentados por qualquer startup. Ela impede que as fintechs atuem de forma independente, estimula a falta de confiança entre os brasileiros e restringe a cartela de produtos oferecidos. Mas esse é um cenário que está começando a mudar.
Em 2017, o Banco Central (BC) iniciou uma consulta pública sobre a atuação das fintechs no mercado de crédito. A intenção do regulador era de aumentar a competição do Sistema Financeiro Nacional e diminuir os custos para quem precisa fazer um empréstimo.
Leia mais:
A revolução das fintechs começou — e está só no início
Conheça 3 fintechs que vão muito além do que você pensa
Por que a Geru acredita que o mercado de crédito vai mudar em 2019
A Creditas não quer roubar a pizza de ninguém em 2019
Por que 2018 foi o melhor ano das fintechs no Brasil
O Guiabolso vai investir para fazer você investir
O Nubank só pensa naquilo: a NuConta
“Vemos com bons olhos todo o processo de inovação. Temos apoiado e estamos abertos a discutir e a regulamentar aquilo que for possível para dar segurança”, disse Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central. “Isso vai contribuir para a inclusão financeira, com produtos melhores, mais adaptáveis às demandas da sociedade”.
A morte da primeira fintech
A mudança de paradigmas é notável. Em 2010, o Fairplace, o primeiro site brasileiro de empréstimos entre pessoas, teve suas operações interrompidas devido a uma investigação da Polícia Federal, a partir de uma comunicação entre o BC e o Ministério Público Federal. Na época, a justificativa é que a empresa estaria fazendo “agiotagem online”.
Cinco anos depois desse incidente, o Banco Central regulamentou as fintechs de crédito. Essa mudança foi fundamental para dar uma maior liberdade no mercado – agora, as startups do mercado financeiro podem conceder crédito sem a intermediação bancária.
E, hoje, o que o Fairplace fazia – também chamado de peer to peer landing – é uma das verticais das fintechs.
“O Banco Central, à época, teve que atuar dessa forma. Quem não é instituição financeira não poderia estar operando crédito, uma vez que não tinha autorização”, comentou Eduardo Dotta, professor de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais do Insper.
Segmentação
O BC passou a segmentar a atuação das fintechs de crédito entre “Sociedade de Empréstimo entre Pessoas” (SEP) ou “Sociedade de Crédito Direto” (SCD). Na primeira opção, agora é possível conectar digitalmente investidores a pessoas que precisam de crédito, como em um marketplace.
Já a SCD regulamenta as empresas que oferecem opções de empréstimos através de uma plataforma eletrônica.
“A quantidade de fintechs trazidas para análise no BC está dentro das expectativas”, informou o Banco Central. Atualmente, existem 11 pedidos para análise, entre as opções de SEP ou SCD. A primeira fintech a receber a permissão foi a QI Tech, que se tornou uma SCD neste mês.
E o objetivo em regulamentar fintechs continua. Quase um ano depois da primeira consulta pública, o BC anunciou outra iniciativa. Dessa vez, a intenção é de incluir as fintechs como empresas autorizadas a operar microcrédito. A consulta pública, que tinha a duração de 30 dias, já foi encerrada.
O caso da Neon
Neste ano, um evento abalou o mundo das fintechs e de todo o mercado financeiro: a liquidação extrajudicial do Banco Neon. Um dia após a fintech Neon Pagamentos receber investimentos, o Banco Neon foi fechado pelo BC.
Apesar do nome homônimo, as duas empresas eram diferentes. O banco quebrou, mas a fintech continuava intacta — com apenas alguns serviços, típicos de instituição financeira, paralisados. Esse feito foi destacado inclusive pelo BC, que reforçou que a startup não seria atingida.
Apesar do susto, a Neon Pagamentos encontrou outro parceiro dois dias depois, o Banco Votorantim. Para Fernando Gomes, sócio do escritório que representou a startup, o órgão regulador do mercado financeiro olhou com atenção para a fintech.
“O BC liquida de forma inédita o banco e diz, na declaração, que a fintech não tem nada a ver. Eles tiveram muito cuidado com o nome da Neon porque acreditam que as fintechs são uma nova solução para o mercado financeiro”, afirmou.
Sete meses depois, a Neon se recuperou e lançou a conta-corrente digital jurídica em que estava trabalhando no dia D.
Open banking
É claro que, entre as diversas verticais de fintechs, o setor de crédito não é o único que está sendo discutido para regulação pelo Banco Central. O open banking – iniciativa que integra sistemas de bancos às fintechs – é o tema da vez. Até o final deste ano, o BC decidirá um modelo de funcionamento ideal para o país.
A regulamentação pode influenciar em modelos de negócios de fintechs como o Guiabolso, por exemplo, que realiza a integração dos dados bancários de seus usuários para análises financeiras. Essa iniciativa já é aplicada em diversos bancos e fintechs do país, como o ContaAzul, startup focada em contabilidade.
Na Europa, o open banking foi regulamentado recentemente. A partir do início deste ano, todos os bancos possuem protocolos abertos para facilitar a integração de informações entre bancos e outras instituições, como as fintechs.
Você vai ouvir falar mais do Sandbox
Mas o open banking não parece ser a única iniciativa promissora para a regulamentação das fintechs em 2019, segundo Bernardo Pascowitch, fundador da Yubb e diretor da Associação Brasileira de Fintechs.
“A grande expectativa para 2019 é o Sandbox. O conceito surgiu fora do Brasil, na Europa, e já foi implementado em vários países do mundo”, comentou Pascowitch.
O conceito é semelhante ao de crianças brincando dentro de um parque. “Elas estão autorizadas a fazer o que quiserem dentro daquele espaço, desde que respeitem as regras e os limites estabelecidos para sua atuação”, afirmou Augusto Coutinho Filho, coordenador de Desenvolvimento de Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Se adotada, a característica pode permitir que as fintechs continuem inovando, mas agora em um ambiente controlado e com menor chance de riscos. Em um setor tão delicado como o mercado financeiro, essa parece ser uma saída interessante para o fomento da inovação, mas sem deixar a segurança de lado.
Especial Fintech
A revolução das fintechs começou — e está só no início
Conheça 3 fintechs que vão muito além do que você pensa
Por que a Geru acredita que o mercado de crédito vai mudar em 2019
A Creditas não quer roubar a pizza de ninguém em 2019
Por que 2018 foi o melhor ano das fintechs no Brasil
O Guiabolso vai investir para fazer você investir
O Nubank só pensa naquilo: a NuConta

Transmissão exclusiva: Dia 08 de Março, às 21h
Descubra os elementos secretos que empresas de sucesso estão usando para se libertar do antigo modelo de Gestão Feudal de Negócios.

Comentários