Eleições: Alckmin quer reduzir barreiras ao empreendedorismo para Brasil crescer

Da Redação

Por Da Redação

24 de setembro de 2018 às 15:17 - Atualizado há 2 anos

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A StartSe iniciou uma série de análises sobre os planos de governo dos principais candidatos à presidência do Brasil. O objetivo é conhecer suas propostas sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo, temas centrais para o desenvolvimento de nosso País. Após os candidatos Guilherme Boulos e Jair Bolsonaro serem analisados, agora é a vez de Geraldo Alckmin (PSDB).

Nas próximas semanas, teremos matérias sobre as propostas de Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Marina Silva (REDE), Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (PODEMOS). Todos esses presidenciáveis foram convidados a dar entrevistas em vídeo, mas apenas João Amoêdo (NOVO) aceitou o convite até agora – os outros declinaram por incompatibilidade de agenda.

Geraldo Alckmin, 65 anos, é médico e foi governador do estado de São Paulo até abril deste ano, quando renunciou para se candidatar à presidência. O plano de governo do candidato possui 44 páginas divididas por áreas de atuação. Leia o documento completo aqui

Petróleo, mineração e indústria 4.0

O candidato planeja ampliar a participação das universidades brasileiras na pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologias e produtos ligados ao petróleo e ao gás, com incentivo aos projetos conjuntos entre academia e empresas. Além disso, para a área de mineração, planeja aumentar o conhecimento geológico brasileiro, priorizando regiões promissoras e aplicando as mais atualizadas tecnologias disponíveis.

No ramo da indústria, o plano de governo afirma que “o avanço das principais nações industrializadas rumo à Indústria 4.0 cria um duplo desafio para o Brasil. Além de buscar a incorporação e o desenvolvimento dessas tecnologias, é preciso fazê-lo com agilidade, a fim de evitar que aumente o hiato de competitividade com nossos principais competidores”.

Para isso, o candidato ressalta a importância de levantar necessidades e oportunidades para aplicação de tecnologias digitais nas cadeias produtivas, levando em consideração a diversidade e as diferenças no estágio de desenvolvimento entre as empresas e priorizando políticas de difusão e de indução da adoção das novas tecnologias, inclusive na geração e transmissão de dados.

Alckmin também planeja criar o Programa de Indústria 4.0 no Brasil, abrangendo o conjunto de tecnologias associadas à transformação digital da manufatura, como robótica, internet das coisas, inteligência artificial e big data.

Ciência, tecnologia e inovação

Segundo o documento, o Brasil tem hoje investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento da ordem de cerca de 1,2% de seu Produto Interno Bruto, e precisa ampliar esse percentual para ao menos 2% de seu PIB. Para isso, o candidato acredita ser “imperativo que o Governo Federal estabeleça as bases normativas e institucionais necessárias para que a inovação atue como fonte primária de produtividade”.

Geraldo Alckmin afirma em seu plano de governo que “reconhecer a ciência e a tecnologia em seu valor intrínseco e como elementos essenciais do processo de desenvolvimento econômico brasileiro” está entre as diretrizes. Além disso, o candidato defende o aprendizado de ciência baseado em investigação desde o ensino fundamental e introdução à cultura da inovação nos processos de ensino e pesquisa.

Alckmin planeja elaborar um programa nacional de difusão e disseminação de pesquisas e conhecimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), “fomentando um ecossistema de inovação, integrando universidades, empresas, fundos de investimento e governo através da regulamentação das leis referentes à CT&I”, complementa.

O candidato também aponta no documento a necessidade de “remover obstáculos, nos níveis federal, estadual e municipal para a efetiva aplicação do novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia”. Além disso, sugere a formação de uma Mobilização Governamental para a Inovação, integrando todos os entes da federação e a iniciativa privada.

Geraldo Alckmin também cita em seu plano de governo a importância de revisar a Lei da Informática e a Lei do Bem, além de aumentar a operacionalidade do Banco de Tecnologia, adequando as formas de coleta de dados. O documento também indica que o candidato planeja consolidar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) como órgão articulador da política de CT&I nos diversos ministérios envolvidos e revisar e explicitar as missões específicas dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.

O candidato também planeja instituir o Sistema Brasileiro de Inovação para “promover a modernização e a celeridade no sistema de registro de patentes do país, via revitalização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”. Segundo o documento, é preciso “simplificar e desburocratizar as exigências para trabalhar e desenvolver atividades científicas no Brasil por parte de pesquisadores estrangeiros”.

Geraldo Alckmin também defende o desenvolvimento tecnológico de algumas áreas prioritárias: agricultura de precisão, biotecnologia, energias renováveis, biocombustíveis e mudança climática, matérias-primas renováveis e processos biológicos, doenças tropicais e arboviroses, tratamentos médicos customizados, governo digital, cidades sustentáveis, exploração de petróleo, aeronáutica e equipamentos de defesa.

O documento destaca a importância de promover a segurança cibernética como aspecto crítico para a difusão de tecnologias digitais, em consonância com as diretrizes da Política Cibernética de Defesa.

Empreendedorismo

O candidato afirma que tem como prioridade incentivar a cultura empreendedora reduzindo barreiras burocráticas, regulatórias e tributárias. Para isso, cita algumas diretrizes:  promover ações para aproximar universidades do mundo empresarial, revisar os instrumentos legais que regem a criação e a extinção de empresas para estimular o pequeno empreendedor e simplificar os marcos regulatórios que impactam as atividades acadêmicas e empresariais no sentido de inovar e empreender.

Além disso, o documento ressalta que o candidato pretende, se for eleito, “integrar as agências de apoio à inovação e ao empreendedorismo criando “janelas únicas” de acesso, evitando-se com isso as soluções isoladas e muitas vezes conflitantes”. O candidato reconhece o papel do Estado como agente incentivador do empreendedorismo e da inovação, e não apenas da pesquisa científica.

Incentivo a startups

Geraldo Alckmin planeja adotar programas de apoio às startups no Brasil, “com foco especial naquelas que contribuam para o aumento da eficiência da administração pública”. Além disso, promete incentivar o empreendedorismo em universidades públicas e privadas, facilitando a cooperação das empresas nacionais e internacionais com os grupos de pesquisa científicos e tecnológicos.

A atração e retenção de empreendedores estrangeiros que desejam constituir negócios no país também são mencionadas. O candidato planeja “introduzir componentes curriculares de empreendedorismo nas diretrizes nacionais de educação básica, profissional e superior”.

Além disso, ressalta a importância de estimular o desenvolvimento do ecossistema de inovação, com base no empreendedorismo privado e no experimentalismo, adotando novas soluções e tecnologias para melhorar a eficiência e a qualidade do setor público.

O plano de governo também indica que o candidato pretende “simplificar o processo e a legislação de propriedade intelectual para facilitar e reduzir o prazo médio para registro e obtenção de patentes no país”. Além disso, em debates e outras oportunidades, Alckmin destaca o uso de startups da área financeira, as famosas fintechs, para prover crédito para a população. 

Inovação para regiões brasileiras

Geraldo Alckmin possui planos direcionados para três regiões do Brasil. O candidato afirma no documento que planeja fomentar, na região Norte, a criação de um  Sistema Amazônico de Ciência Tecnologia e Inovação e de uma ampla rede de instituições e pessoas ligadas ao tema.

Já na região Nordeste, o candidato planeja criar um centro de pesquisa e ensino focado em novas tecnologias e processos de gestão da água. Além disso, deseja “estimular, por meio da Embrapa, a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias agropecuárias e ambientais para o semiárido, e apoiar a difusão das tecnologias já disponíveis”. Na região Centro-oeste, Alckmin planeja apoiar iniciativas de empreendedorismo social nas pequenas comunidades da região, como meio de alcançar o desenvolvimento sustentável.

Educação e tecnologia

Em seu plano de governo, o candidato afirma que, se for eleito, incentivará o uso de tecnologia e seu domínio pelo professor com o objetivo de gerar inovação e novas metodologias para potencializar o processo de aprendizagem dos alunos.

Para a alfabetização, ele assume o compromisso de “apoiar Estados e municípios na adoção de recursos pedagógicos e materiais didáticos, físicos e digitais, específicos para o processo de alfabetização, promovendo tecnologias que apoiem a alfabetização e o letramento digital”.

Medicina integrada

“Quero que todos os brasileiros tenham o seu médico da família; um médico que conheça o seu histórico de saúde e de doenças. Isso exigirá um grande investimento em sistemas de integração de dados, telemedicina e prontuário eletrônico por meio da convergência de tecnologias digital, físicas e biológicas, que ajudarão a combater o desperdício, melhorar a qualidade da gestão da saúde e do atendimento à população, principalmente da saúde básica”, ressalta Geraldo Alckmin em seu plano de governo.

Entre as diretrizes para a saúde brasileira, está instituir o Cartão-Cidadão da Saúde, combinando o prontuário eletrônico, o histórico clínico individual e a prescrição eletrônica de medicamentos para todos os usuários do SUS e da saúde suplementar, por meio de tecnologia de ponta sustentada.

Meio ambiente e turismo

Apoiar a ciência e a tecnologia para a biodiversidade, evitando a extinção de espécies está entre os planos do candidato para o meio ambiente. Para o setor de turismo, Alckmin planeja “atrair investimentos e apoiar a iniciativa privada no desenvolvimento, inovação e estruturação da oferta turística, e especialmente na adoção de novas tecnologias e plataformas digitais, para que o turismo brasileiro seja competitivo no mercado global”.