Eleições 2018: incentivo às startups é prioridade em novo governo do PT

Da Redação

Por Da Redação

25 de setembro de 2018 às 16:06 - Atualizado há 2 anos

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Recentemente, a StartSe iniciou uma série de análises sobre os planos de governo dos principais candidatos à presidência do Brasil. O objetivo da série é conhecer as propostas dos presidenciáveis sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo, temas centrais para o desenvolvimento de nosso País. Após os candidatos Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) serem analisados, é a vez de Fernando Haddad (PT).

Nas próximas semanas, teremos matérias sobre as propostas de Marina Silva (REDE), Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (PODEMOS). É importante ressaltar que todos os presidenciáveis foram convidados a darem entrevistas em vídeo, mas apenas João Amôedo (NOVO) aceitou o convite até agora – os outros declinaram por incompatibilidade de agenda.

Fernando Haddad é o candidato à presidência pelo PT nas Eleições 2018, tendo Manuela D’Ávila como vice na chapa. Advogado com especialização em Direito Civil, mestre em Economia e doutor em Filosofia, se filiou ao partido em 1983. Sua carreira na política começou em 2001, como subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. Além disso, Fernando Haddad já ocupou diversos outros cargos no setor público – foi assessor especial do Ministério do Planejamento e Finanças, Ministro da Educação e, o mais recente, Prefeito de São Paulo.

Com 61 páginas, o Plano de Governo de Fernando Haddad, coligação PT-PCdoB-PROS, foca nos direitos sociais e em “recuperar e fortalecer a soberania popular”, mas também reserva um espaço significativo a inovação, tecnologia e empreendedorismo.

Incentivo ao empreendedorismo

Em seu plano de governo, o candidato Fernando Haddad garante que o fortalecimento do empreendedorismo e o incentivo à startups são prioridades em seu governo. O candidato afirma, inclusive, que o apoio às Micros e Pequenas Empresas é fundamental para o desenvolvimento econômico e retomada do crescimento do país, com inclusão socioeconômica.

O grande incentivo às micro e pequenas empresas, no plano de Haddad, se deve a um motivo simples: potencial de geração de emprego. “De cada 100 CNPJ no país, 99 são de microempreendedores individuais (MEI), micro ou pequenas empresas. São elas que geram mais da metade das vagas com carteira assinada e que abrigam boa parte dos desempregados que buscam alternativas de ocupação e renda”, afirma o documento. Para ele, é fundamental “conservar o tratamento diferenciado, como determina a Constituição, conquistado em 2006 com a aprovação da Lei Geral da MPE e do Simples Nacional”.

Em seu governo, Haddad aumentará a oferta de crédito para Micro e Pequena Empresa, que passará por uma política diferenciada das instituições públicas, como BNDES e FINEP, atualmente voltados às grandes empresas. Com essa mudança, o candidato promete dar mais atenção às pequenas empresas,  uma vez que elas “representam 27% do PIB”, segundo o documento. 

Ainda no sentido da democratização do crédito, Fernando Haddad propôr transformar o sistema bancário e financeiro, de modo que este permita o acesso ao crédito barato para famílias, empresas e pequenos negócios, bem como o financiamento do desenvolvimento nacional. “Para isso, o governo federal reduzirá o custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário”, afirma o documento.

Além de fomentar as compras públicas, nas três esferas de poder, Fernando Haddad promete firmar parcerias estratégicas como o Sistema S, em especial com o SEBRAE. O governo do candidato incentivará a capacitação técnica dos empresários nessas parcerias, para que os empreendedores possam ter uma gestão profissional e inovadora em seus negócios. Haddad também afirma que não irá esquecer da importância do microcrédito e do cooperativismo.

“O ambiente das startups crescerá no Brasil se a cultura empreendedora for trabalhada desde o ensino fundamental, passando pelas universidades e cursos profissionalizantes”, diz o plano de governo do candidato. Para incentivar essa cultura empreendedora, Fernando Haddad fomentará o empreendedorismo de pequeno porte, um grande mecanismo de combate às desigualdades, com inclusão socioeconômica. “Jovens das periferias, mulheres principalmente, são os que mais crescem entre os donos de pequenos negócios e eles precisam estar preparados para desenvolver suas empresas e transformar suas vidas e suas comunidades”.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Fernando Haddad também pretende investir em Ciência, Tecnologia a fim de promover transformações disruptivas no sistema produtivo brasileiro. “As desigualdades de padrão tecnológico rapidamente se transformam em defasagens que isolam ou excluem as estruturas produtivas nacionais frente à dinâmica de concorrência. Para adentrar nessa nova onda de inovações, o Brasil deverá investir significativamente em educação, ciência, tecnologia e inovação”, afirma o plano de governo do candidato.

Além disso, o candidato afirma que rearticulará as políticas e instituições voltadas para a ciência, tecnologia e inovação, de modo que o Brasil se integre à nova onda produtiva e tecnológica mundial. A primeira grande mudança do governo do candidato do PT será a remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem sua sobrevivência ameaçada frente aos cortes de gastos previstos no governo atual. ”[O sistema] é a alavanca fundamental para o desenvolvimento do país […] e deve associar universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas, capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a estruturação de ecossistemas de inovação em áreas estratégicas”, diz o plano.

O candidato afirma que também ampliará o Sistema Nacional de Fomento de Ciência, Tecnologia e Inovação por meio de investimentos na área. “Os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da CAPES serão recuperados e ampliados”, diz o plano de governo. Além disso, “serão aprofundadas e ampliadas as parcerias com as instituições e agências dos governos estaduais e municipais, para alavancar a eficiência e eficácia do sistema”.

Nesse mesmo sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) será recriado para garantir que “a prioridade estratégica da área no novo projeto nacional de desenvolvimento e para articular iniciativas nacionais estruturantes a partir do núcleo central do governo”. Além disso, Fernando Haddad irá implementar um plano decenal de aumento dos investimentos nacionais em Ciência, Tecnologia e Inovação, tanto governamentais quanto empresariais. Até 2030, o fundo planeja investir 2% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) – assim, o Brasil garantirá sua “competitividade internacional face às mudanças nos paradigmas tecnológicos-produtivos no mundo”.

Inovação da indústria

Além de ampliar o empreendedorismo e o crédito cooperado, o governo de Fernando Haddad promete recuperar a capacidade de nossa indústria num amplo esforço de reindustrialização. “No contexto da chamada 4ª Revolução Industrial, o Brasil é desafiado a se reindustrializar e modernizar seu parque produtivo. Há fortes imposições externas e internas no sentido de restringir o Brasil à condição de mero exportador de commodities, que devem continuar a ser valorizadas, mas não podem ser absolutizadas como único trunfo econômico do país”, diz o plano.

De acordo com o candidato, a indústria segue como um setor-chave para o desenvolvimento, para a oferta de melhores empregos, para a inovação tecnológica e, consequentemente, para o aumento da produtividade do trabalho.

Para que o desenvolvimento seja alcançado, Haddad irá aumentar os investimentos em diversos setores da economia brasileira, principalmente o setor produtivo estatal, que deverá ser reconfigurado para fortalecer setores industriais estratégicos.

Internet para todos

Em seu plano de governo, Fernando Haddad chama atenção para um dos principais problemas do Brasil, o acesso à Internet. “[Hoje] o acesso à Internet em alta velocidade está hoje condicionado à renda dos cidadãos, o que amplia o fosso, entre pobres e ricos, de acesso a direitos e serviços”, diz o plano. Em seu governo, se eleito, o candidato investirá fortemente para garantir a universalização da banda larga barata e acessível para todos, com a universalização do serviço de acesso à Internet fixa e diminuição do preço da Internet no mobile.

O governo de Haddad criará o programa Brasil 100% Online, que prevê altos investimentos na universalização do serviço. O programa, de acordo com seu plano de governo, tem como meta garantir que todos os domicílios brasileiros tenham condição de acessar a Internet de alta velocidade, a um preço acessível, bem como baratear e melhorar a qualidade do acesso à Internet pelo celular.

Para isso, o Brasil 100% Online irá conectar mais de dois mil municípios a rede fibra ótica e garantir que o Satélite Geoestacionário brasileiro seja usado para conexão de rádio IP em municípios de pequeno porte, áreas rurais e distritos isolados.

Para garantir a utilização do satélite como o planejado, o governo de Haddad não o privatizará. “A capacidade do satélite será utilizada para as políticas de Defesa Nacional e para a Telebrás universalizar a internet banda larga. A inclusão digital deve se sobrepor ao lucro privado de grandes empresas”, explica. Além disso, seu plano de governo prevê que todos os distritos brasileiros, apesar da distância, recebam sinal de celular, e que as empresas que forneçam conexão de alta velocidade a 3.600 municípios que hoje só recebem o 3G.

Haddad também promete dar uma atenção especial à implementação da recém-aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, “inclusive à efetiva implantação da autoridade nela prevista e à consolidação prática do Marco Civil da Internet enquanto fundamento legal da jurisdição brasileira”, que garante a neutralidade da rede. Além disso, Fernando Haddad fomentará pesquisas e realizar inúmeros investimentos em inovação para ampliar a presença de empreendedores brasileiros na Internet.

Inovação verde e mobilidade urbana

Preocupado com o meio ambiente, Fernando Haddad irá garantir, se eleito, práticas e inovações verdes no Brasil – “nosso programa propõe a adoção de tecnologias verdes modernas, flexíveis e inteligentes em nossa matriz produtiva. Vamos investir pesado em Ciência, Tecnologia e Inovação nas universidades, institutos e centros de pesquisa. Podemos usar os avanços dos últimos anos na oferta de energia em níveis estáveis para fazer uma inflexão gradual em nossa matriz energética, rumo ao novo modelo energético”, explica.

Além disso, Haddad prega como prioridade do governo o apoio a expansão e a modernização dos sistemas de transporte público, prioritariamente os de alta e média capacidade – trens, metrô, VLT, BRT e corredores exclusivos de ônibus. Inspirado no que acontece ao redor do mundo, serão incentivados, em seu governo, “os sistemas de carona solidária e de compartilhamento de veículos, que aumentam a eficiência de consumo de combustível e uso do espaço urbano com veículos individuais”.

Além disso, o governo promete fazer investimentos no desenvolvimento tecnológico nacional para alavancar a frota de veículos movidos a etanol, biodiesel, biocombustíveis e híbridos. Fernando Haddad também promete incentivar os veículos elétricos alimentados pela eletricidade limpa, bem como promover o transporte não motorizado, com a expansão de ciclovias e calçadas.

Educação e Tecnologia

Além de garantir que todas as crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estejam na escola, o governo de Haddad também quer promover a inclusão digital e tecnológica das crianças, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais. Além disso, como contraponto ao Escola Sem Partido – proposta que o PT é contra -, Fernando Haddad propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de investigação científica e criação cultural.

Fernando Haddad também promete, em seu plano de governo, voltar a investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. “Universidades e Institutos Federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos com qualidade e financiamento permanente. Serão recompostos os orçamentos das universidades e institutos federais, e o Programa Nacional de Assistência Estudantil será fortalecido”, diz.

Incentivo à HealthTech

Quando o assunto é saúde, Fernando Haddad aposta na integração dos serviços básicos e especializados já existentes. Além disso, ele diz que será investido ainda, na implantação de dispositivos de compartilhamento do cuidado, expansão do matriciamento, teleconsulta, apoio vivo nos territórios, entre outros.

Além disso, o governo Haddad promete investir na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamento da governança da saúde. “Estimularemos a inovação na saúde, ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde. São essas ações articuladas e integradas que garantirão acesso a saúde e qualidade de vida”, explica.