Eleições 2018: Ciro Gomes deseja facilitar atuação de fintechs e venture capital

Da Redação

Por Da Redação

25 de setembro de 2018 às 08:34 - Atualizado há 2 anos

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A StartSe iniciou uma série de análises sobre os planos de governo dos principais candidatos à presidência do Brasil. O objetivo é de conhecer suas propostas sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo, temais centrais para o desenvolvimento de nosso País. Após os candidatos Guilherme Boulos (PSOL)Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckimin (PSDB) serem analisados, agora é a vez de Ciro Gomes (PDT).

Nos próximos dias, teremos matérias sobre as propostas de Fernando Haddad (PT), Marina Silva (REDE), Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (PODEMOS). Todos esses presidenciáveis foram convidados a darem entrevistas em vídeo, mas apenas João Amôedo (NOVO) aceitou o convite até agora – os outros declinaram por incompatibilidade de agenda.

É importante ressaltar que essas são as propostas do candidato do PDT à Presidência do Brasil, Ciro Gomes, sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo expressas em seu plano de governo. Todas as suas propostas sobre outras questões estão fora do escopo deste texto. Também é importante ressaltar que essas ideias podem não formar uma previsão de como seria seu governo e estão suscetíveis a quaisquer mudanças. Leia as diretrizes para o plano de governo de Ciro Gomes aqui.

Fomento ao empreendedorismo

O candidato do PDT acredita que o empreendedorismo é uma das formas de combater o desemprego no país, citando que o Brasil tinha 13 milhões de desempregados em junho deste ano, segundo o IBGE. “O Brasil tem o recurso mais importante: uma cultura empreendedora amplamente difundida no país, inclusive e sobretudo entre pequenas e médias empresas. Trabalharemos para dar a este empreendedorismo vibrante, porém desequipado de braços, asas e olhos”, diz o documento.

O plano de governo prevê a criação de “políticas e oportunidades” para gerar e manter empregos para uma população em idade de trabalhar (que, segundo o documento, chegou a 169 milhões de pessoas também em junho deste ano). Uma dessas oportunidades é dar prioridade para quem trabalha e quem produz, buscando a geração de emprego, melhoria das condições de vida dos menos favorecidos e defesa da soberania e dos interesses brasileiros – o que deve ser feito através de empreendedorismo.

O primeiro passo para isso é “colocar a casa em ordem”, o segundo, é realizar um ajuste macroeconômico. O objetivo é de equilibrar as finanças públicas, reduzir as taxas de juros e o custo de financiamento para empresas e consumidores. “O Estado precisa, junto com o setor privado, viabilizar um volume de investimentos de aproximadamente R$ 300 bilhões ao ano (praticamente 5% do PIB) para recuperar a infraestrutura do país e assim contribuir para a melhoria dos indicadores sociais e da competitividade global das empresas brasileiras”, prevê o documento.

Além disso, a redução na taxa de juros é também vista como uma alternativa para estimular a retomada de investimentos privados e “aliviar a população e as empresas endividadas”. Ciro Gomes deseja realizar uma reforma monetária que possibilite diminuir a taxa de juros básica, definida pelo Banco Central, além das cobradas nos financiamentos a consumidores e empresas. Na reforma, deverão ter menores taxas de juros também as empresas que “inovarem e preservarem o meio ambiente”.

Ciro Gomes defende políticas de incentivo à inovação e sustentabilidade financiadas pelo BNDES e bancos privados, buscando o aumento da competitividade. No setor de investimentos, ele também defende a priorização na concessão de crédito, pelo BNDES, às empresas que cumprirem metas de inovação, exportação, maior competitividade e geração de empregos.

Seu plano de governo também prevê o desenvolvimento de mecanismos alternativos de crédito, citando o venture capital (capital de risco), fundo de investimentos que financiam startups. Essa é uma questão central do programa dele, usar empresas novas e inovadoras para trazer competitividade em áreas que possuem oligopólio, como é o caso do sistema financeiro.

É claro que o empreendedorismo não é a única opção trazida por Ciro Gomes para combater o desemprego, mas é a que deverá ter “atenção especial”. “Os setores do agronegócio, agricultura familiar, serviços em geral, comércio, a economia criativa e o turismo também serão estimulados para contribuir ao crescimento da economia brasileira e à geração de empregos. Da mesma forma, atenção especial deverá ser direcionada aos empreendedores, inovadores e às pequenas e médias empresas”, afirma no plano de governo, justificando que os estímulos serão mais discutidos ao longo de sua campanha.

Já no setor tributário, o candidato à presidência pelo PDT deseja reduzir o Imposto de Renda para a pessoa jurídica e a burocracia para abertura, acompanhamento das operações tributárias e fechamento de empresas.

Apoio às startups e ecossistemas de inovação

Ciro Gomes defende a “desregulamentação bancária” para facilitar que outros agentes ofertem serviços financeiros, inclusive as instituições de pequeno e médio porte, ampliando a rede bancária. “Medidas de aprimoramento da legislação na direção de facilitar a operação de novos negócios financeiros dentro e fora do sistema bancário, incluindo a regulamentação e estímulo ao desenvolvimento das instituições financeiras que operam exclusivamente pela internet, chamada de Fintechs”, descreve seu plano de governo.

O candidato também defende a criação de fundos de investimento para fomentar empresas que desenvolvem tecnologias disruptivas e de maior impacto, com empréstimos não reembolsáveis. “Esses fundos poderão financiar, por exemplo, startups, pois são empresas com pouco capital, que não têm garantias e que desenvolvem projetos de alto risco”, diz o documento.

Gomes ressalta a necessidade da criação de incentivos de desenvolvimento para startups de tecnologia, como a incubação em universidades, instituições públicas e organizações que possam utilizar suas soluções e que facilitem a comercialização dos produtos e serviços.

O plano de governo prevê a melhoria de avaliação e concessão de patentes, além de regras que fortaleçam a questão de Propriedade Intelectual em geral. “Hoje há forte insegurança jurídica para as empresas inovadoras, sendo fator de inibição para a criação e desenvolvimento de startups de tecnologia”, dispõe o documento.

Além das startups, Ciro Gomes descreve a necessidade de estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável. O candidato à presidência destaca principalmente o setor de sustentabilidade devido ao desenvolvimento e utilização de energias renováveis, como a hidráulica, solar e eólica, visando a coordenação entre as linhas de crédito para facilitar a obtenção e financiamento à pesquisa através de venture capital ou bolsas.

Indústria 4.0

O plano de governo afirma que “é na indústria que é gerada a maioria das inovações”, sendo responsável por estimular a produção de outros setores e gerar “empregos de qualidade”. “A indústria atual está totalmente associada aos chamados serviços modernos, como informática, design, logística, pesquisa, marketing, consultoria, projetos e publicidade, dentre outros, e esse é o caminho atual do processo de desenvolvimento – a chamada indústria 4.0”, descreve.

Para Ciro Gomes, as economias que mais enriqueceram nos últimos tempos foram as que investiram pesadamente em indústria, justificando que o Brasil teve “um baixo crescimento” por ter “perdido milhares” delas.

“A política industrial, junto com outros instrumentos como a política de ciência e tecnologia e creditícia, sempre auxiliou no desenvolvimento de setores considerados estratégicos, seja para a geração de inovações ou de empregos (ou ambos), tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento”, traz o plano de governo. Além disso, o candidato reafirma que a tecnologia na indústria deve ser “complementar à política macroeconômica”, e não apenas compensar desequilíbrios.

Mas, para “caminhar em direção à indústria 4.0, respeitando o meio ambiente”, Ciro Gomes acredita que deve ser criada uma política de ciência, tecnologia e inovação em conjunto com a industrial e educacional. Ela seria interessante, segundo o candidato, para começarmos a produzir o que importamos e nos tornarmos mais competitivos no exterior.

Valorização da pesquisa e universidades

O candidato à presidência pelo PDT acredita que a política de ciência e tecnologia é criada a partir do estímulo das universidades, empresas e instituto de pesquisas – e, às vezes, da união entre os três. “Devemos estimular a contratação de doutores por empresas, facultando o pagamento de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos. Com isso, as empresas se iniciam na pesquisa e aumentam o seu vínculo com as universidades”, diz seu plano de governo.

Para Ciro Gomes, a pesquisa deve estar separada em dois tipos: as livres e as dirigidas. As pesquisas livres são de universidades e centros de pesquisa, que as desenvolvem de acordo com os próprios interesses, tendo autonomia para tal. Já as pesquisas dirigidas são as que advém a partir de análises de demandas da sociedade. “Para tanto, é necessário que haja um conselho superior da política de ciência e tecnologia que defina as prioridades de acordo com as prioridades específicas de cada indústria”, descreve no documento.

Os principais assuntos de pesquisa a serem destacados são do setor energético, “pois trata-se de um segmento chave para o desenvolvimento dos demais setores”, pesquisando principalmente sobre energia renovável, e a indústria 4.0. “Na indústria 4.0, a digitalização dos processos produtivos tem levado a um novo paradigma em termos da produção, e o Estado tem a obrigação de apoiar as empresas de base produtiva que buscam promover esse tipo de inovação”, descreve o plano.

Os incentivos à pesquisa e a inovação tem também o objetivo de evitar a fuga de cérebros, fenômeno que descreve quando pesquisadores e doutores vão para outros países em busca de novas e melhores oportunidades. “Precisamos preservar o conhecimento acumulado, com enorme esforço público e privado, evitando a deterioração da infraestrutura, a migração de cientistas qualificados para outros países e a desarticulação de grupos de excelência em pesquisa, e melhorar a articulação entre o mundo acadêmico e o empresarial”, justifica o documento. Além disso, o candidato citou a necessidade de desburocratização de duas iniciativas: a de patentes e dos processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa.

A tecnologia aplicada ao governo

Ciro Gomes defende a “melhoria e expansão” do que chamou de “governo eletrônico”. O governo eletrônico consiste na prestação de serviços e controles realizados pelo governo digitalmente, além da desburocratização de processos de trabalho. Uma dessas iniciativas é a criação de um Registro Eletrônico de Saúde unificado, que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento em qualquer esfera do SUS.

Além disso, o candidato pretende implantar tecnologias como inteligência artificial, tecnologias da informação e comunicação, biotecnologia, nanotecnologia, entre outros, para aprimorar sistemas de gestão e incorporação tecnológica no SUS.

Já no setor de segurança pública, o presidenciável prevê a criação, através de Emenda Constitucional, da “Polícia de Fronteiras”. Gomes justifica que o serviço, que hoje é realizado pela Polícia Federal, possui uma estrutura inadequada. “O Brasil tem 16.432 km de fronteira, e para melhorar o policiamento nesse espaço é necessária uma polícia especializada e com efetivo muito maior que o disponível para tal atualmente na PF, complementado por investimentos em tecnologia e ações de inteligência”, afirma.

Entre os investimentos em tecnologia no setor, está previsto a criação de um sistema nacional de inteligência criminal para que as polícias dos estados e as federais possam trocar informações sobre organizações criminosas. Com o mesmo sentimento de unificação, o candidato também propõe a unificação do cadastro de armas registradas no país – hoje, existem dois sistemas, o da Polícia Federal (Sinarm) e das Forças Armadas (Sigma). O sistema é visto inclusive como uma medida para facilitar o rastreamento da proveniência de armas ilegais apreendidas.

Já nos setores de inclusão na tecnologia, Ciro Gomes pretende implantar a Política Nacional de Inclusão Digital para promover internet banda larga para todos, fomentando também o atendimento universal à educação infantil e na ampliação de espaços de formação profissional e tecnológica gratuita, seja na cidade ou no campo.

O candidato também busca promover o empreendedorismo em grupos mais distanciados dele através da implementação de programas de microcrédito e treinamento de microempreendimentos com atenção às mulheres.

A defesa do Brasil – de comércio e de fronteiras

Para manter o país competitivo no mercado, Ciro Gomes busca defender uma taxa de câmbio competitiva para empresas brasileiras concorrerem no mercado externo. “Também é fundamental para evitar que as empresas importadoras possam trazer produtos com preços em reais artificialmente baixos que impossibilitem as empresas brasileiras de concorrerem com elas, resultando na eliminação de muitos empregos no país”, prevê no plano de governo. Para auxiliar nesse processo, o candidato também busca prover o suporte às empresas brasileiras na prospecção de mercados e no atendimento de clientes do exterior.

O presidenciável busca a soberania nacional realizando o controle nacional de recursos naturais estratégicos, como o petróleo, gás e sistema hídrico. “O complexo industrial de defesa terá o objetivo de desenvolver tecnologia de vanguarda não apenas para preservar nossa soberania, mas também para propiciar inovações que serão utilizadas pelo restante do setor produtivo”, diz o documento.

Ciro Gomes também almeja o fortalecimento da relação entre o Brasil e Estados Unidos, principalmente em relação às grandes empresas americanas – inclusive as de economia digital. “Para poder construir tais parcerias com os Estados Unidos, o Brasil precisa ganhar independência dos Estados Unidos em tecnologias de comunicação e defesa. Para ser parceiro, não pode ser protetorado”, dispõe o plano.

Os Estados Unidos não é o único país a ser mencionado pelo presidenciável – a China também é. Ciro Gomes vê interesse no desenvolvimento e reconstrução da relação entre o Brasil e a China, unindo o avanço do país no Brasil à colaboração do governo e de nossas empresas produtivas e tecnológicas.

Já na defesa territorial brasileira, o presidenciável defende a “construção de cultura militar organizada em torno de capacitações mais do que em torno de hipóteses de emprego das Forças Armadas”. Ele prevê a qualificação das três forças – a terrestre, naval e aérea. Principalmente na força terrestre, o candidato prevê a utilização da tecnologia no módulo de brigada – o módulo é formado por até 5 mil militares e costuma ser dividido por funções especializadas, mas Gomes não especifica quais são as qualificações tecnológicas.

O candidato também afirma, em seu plano de governo, que o complexo industrial de defesa seja desenvolvido como um manancial de vanguardismo tecnológico. “Deve-se reconhecer a dualidade civil e militar de tecnologias de ponta – a parte estatal, sob a condução das Forças Armadas, cuidará para unir pesquisa avançada à produção avançada; para a parte privada, será criado um regime jurídico especial que dispense as indústrias privadas de defesa do regime geral de licitações em troca da manutenção de voz decisiva do Estado nos planos destas empresas”.

Uma das tecnologias a serem utilizadas na defesa é, inclusive, nuclear – o candidato defende que a renúncia à utilização militar de energia nuclear seja devido à não utilização destas por decisão da nação, não de incapacidade tecnológica e científica.

Ciro Gomes também vê a necessidade continuar desenvolvendo “programas de satélites, veículos lançadores e combustíveis de propulsão”, além de criar, em parceria com empresas privadas, um programa nacional de inteligência artificial.