Governo chinês legaliza o uso de criptomoedas no comércio

Por Isabella Carvalho
30 de outubro de 2018 às 10:27 - Atualizado há 2 anos

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A partir de agora os comerciantes chineses poderão aceitar legalmente Bitcoin e outras criptomoedas como meio de pagamento. A informação foi confirmada pelos portais de notícias CCN e CnLedger. Segundo fontes locais, o Tribunal de Arbitragem Internacional de Shenzhen reconheceu oficialmente a Bitcoin como uma propriedade, permitindo que indivíduos e empresas possam transferir e usar a criptomoeda sem entrar em conflito com regulamentos financeiros do país.
“O tribunal chinês confirma que o Bitcoin é protegido por lei. O Tribunal de Arbitragem Internacional de Shenzhen decidiu um caso envolvendo criptos. Dentro do veredicto: a lei do CN não proíbe a posse e transferência de bitcoins, que devem ser protegidos por lei por causa de sua natureza de propriedade e valor econômico ”, afirmou a CnLedger.
Katherine Wu, pesquisadora de criptomoedas em Messari, traduziu e analisou documentos judiciais para entender o raciocínio por trás da iniciativa. Wu explicou que, devido à natureza descentralizada do Bitcoin, que proporciona liberdade financeira e valor econômico ao proprietário, o ativo pode ser reconhecido como uma propriedade. “Na opinião do árbitro, se o bitcoin é legal ou não, a circulação e o pagamento do bitcoin não são ilegais. O Bitcoin não tem os mesmos direitos que o fiat, mas isso não significa que segurar ou pagar com criptografia seja ilegal ”, disse. Fiat é a moeda legal de qualquer país em que é impressa e emitida pelo governo e o Banco Central.
Com a notícia, parece que a nova moeda se tornará cada vez mais comum no país. No início do mês, a Beijing Sci-Tech Report (BSTR), veículo tradicional de tecnologia da China, divulgou planos de aceitar Bitcoin por sua assinatura anual, promovendo o uso de blockchain e da criptomoeda. A partir de 2019, a assinatura anual será vendida a um preço de 0,01 BTC, o equivalente a cerca de US$ 65. Se o preço da BTC aumentar no futuro, a publicação afirmou que compensará seus clientes. Além da Beijing Sci-Tech Report, alguns hotéis da China começaram a aceitar as moedas criptografadas.
De acordo com análise da CCN, considerando a postura otimista da China em relação à tecnologia blockchain e comentários positivos sobre o setor feitos por agências governamentais, tornou-se mais evidente que o governo colocou uma proibição geral do comércio de criptomoedas para evitar a desvalorização do yuan chinês e limitar a especulação no mercado. Mas, com a popularidade da moeda, o governo parece estar aberto à criptografia e ao uso do blockchain para melhorar as infra-estruturas existentes e os problemas relacionados ao software e à liquidação de dados.
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