Uber: na Califórnia, onde a empresa nasceu, projeto de lei quer rotular motoristas como funcionários

Ao contrário da decisão do STJ no Brasil, legislação californiana pode prejudicar modelo de negócios de empresas de veículos compartilhados

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Na Califórnia, onde o Uber nasceu em 2009, um projeto de lei quer rotular motoristas como funcionários, ao contrário da decisão do STJ brasileiro, na semana passada. Caso seja aprovada, a legislação californiana pode prejudicar, nos Estados Unidos, o modelo de negócios de empresas de veículos compartilhados.

De acordo com a imprensa local, os democratas da Califórnia estão prontos para aprovar uma legislação trabalhista que afetaria duas gigantes do compartilhamento de caronas do Vale do Silício: a Uber e a Lyft.

O projeto de lei já passou pela assembléia legislativa do estado, tendo sido aprovado por uma ampla margem de votos (59-15), e deve ser votada, em segundo turno, antes que a sessão legislativa termine na sexta-feira.

O governador democrata Gavin Newsom disse recentemente que assinaria a lei, que pretende forçar as empresas que dependem de "trabalhadores autonomos" a reclassificá-los como funcionários, provavelmente prejudicando o modelo de negócios dessas empresas.

Uber e Lyft passaram a maior parte do ano pressionando os legisladores a alterar o projeto de lei, de forma a torná-lo mais amigável às empresas. O esforço fracassou diante da oposição dos sindicatos dos trabalhadores e uma grande maioria democrata em Sacramento, na Califórnia.

As empresas argumentaram que o projeto de lei introduziria novos custos e desafios logísticos que seriam ruins para eles e para muitos de seus funcionários, que preferem flexibilidade no emprego.

Se a medida se tornar lei, espera-se que tenha repercussões nacionais, dada a importância econômica e o histórico da Califórnia de criar legislações que estabelecem precedentes para outros estados americanos.

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