O Facebook está sendo processado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil por dois diferentes casos de violação de dados. A empresa terá o prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa, sob pena de ser condenada a pagar multa superior a R$ 9 milhões.

O primeiro processo é um desdobramento do maior escândalo do Facebook no ano passado: o caso Cambridge Analytica. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (órgão vinculado ao Ministério da Justiça), o compartilhamento de dados pela rede social “teria atingido inúmeros consumidores brasileiros”. A companhia teria utilizado o dado de usuários para influenciar o resultado de campanhas eleitorais.

Enquanto o primeiro processo é direcionado ao Facebook Inc, o segundo tem como protagonista a filial brasileira da companhia. O “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda” está sendo processado devido a um ataque de hackers que também trouxe consequências para usuários brasileiros. Os hackers teriam invadido as contas e roubado informações como nome, e-mail, telefone, locais visitados e as buscas realizadas na internet.

“Dados sensíveis”

Além dos processos já existentes, o Ministério da Justiça está averiguando uma outra suposta coleta de dados de usuários brasileiros. Segundo o DPDC, o Facebook pode estar usando aplicativos para captar “dados sensíveis” como o ciclo menstrual e até a frequência cardíaca das pessoas.

“Caso o Facebook não responda aos questionamentos no prazo estipulado ou haja indícios de violação de direitos dos consumidores, o órgão poderá instaurar processo administrativo, que eventualmente poderá resultar na imposição de multa”, escreveu o órgão no anúncio. Recentemente, Mark Zuckerberg anunciou um “novo Facebook” focado em privacidade.

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