Senado aprova imposto sobre serviço de streaming, como Netflix e Spotify

Naturalmente, um imposto encarece qualquer situação, mas é triste vê-los caminharem para o mundo digital

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Por Da Redação

15 de dezembro de 2016 às 10:25 - Atualizado há 3 anos

A mão visível do Estado ataca empresas inovadoras no Brasil novamente. Desta vez, trata-se de um imposto sob serviços de streaming, como o Netflix e o Spotify – uma expansão do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Naturalmente, um imposto encarece qualquer situação, mas é triste vê-los caminharem para o mundo digital – que até agora era relativamente pouco tributado frente o “mundo físico”. O governo vai pesado agora neste “novo mundo de receitas”, embora as empresas já pagassem impostos, válido destacar que agora elas vão pagar MAIS impostos.

Muitas startups prosperaram justamente por não terem que pagar pesadas quantias em impostos que serviços tradicionais pagavam – inovação não é tributada por não ter sido antecipada pelo legislado. Assim, podiam ajustar seus modelos de negócio conforme preciso, com algum dinheiro gerado para manter e crescer as operações.

O projeto de lei foi assinado por Romero Jucá e já passou pela Câmera dos Deputados. A ideia é que termine com a “guerra fiscal” que está sendo realizada.

O projeto agora passará pela sanção de Michel Temer e deve virar lei 90 dias após ir para o DOU (Diário Oficial da União).

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