SÃO PAULO – Na última quarta-feira (19), o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que aplicativos como o Netflix e WhatsApp devem ser regulamentados no Brasil. As informações são do Estado de S. Paulo.

O Netflix já anunciou as primeiras produções com conteúdo brasileiro para 2016, mas ainda assim o ministro chamou o Congresso para debater a chamada “assimetria regulatória” que existe entre os consumidores de dados e as empresas de comunicação já existentes no Brasil. “Esses serviços de vídeo captam riqueza de dentro do Brasil para fora”, alfinetou o ministro. “Serviços como o Netflix têm grande impacto na rede, demandam fortes investimentos e não investem na expansão de infraestruturas locais”, finalizou.

Ainda segundo o ministro, a União Europeia têm debatido qual o impacto desses serviços em seus países. “O Netflix já ultrapassou em faturamento a Rede Bandeirantes e a RedeTV! e não gera praticamente nenhum emprego no País. Se a lei da TV por assinatura gerou milhares de postos de trabalho, esse tipo de serviço subtrai empregos do País”, disse.

O ministro defendeu os radiodifusores nacionais e também acrescentou o WhatsApp à lista dos serviços que devem ser regulamentados. “Dá para dizer que esses aplicativos estão operando à margem da lei”, ele comentou.

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, afirmou que o órgão não tem competência para regular os serviços prestados pelos aplicativos, além de comentar que não vê possibilidade de intervenção da Anatel na área.

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