Conheça as pegadinhas mais comuns em empréstimos para empresas (e fuja delas)

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Por Luiza Belloni Veronesi

18 de setembro de 2014 às 09:16 - Atualizado há 6 anos

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SÃO PAULO – Pedir um empréstimo bancário exige muita cautela, principalmente, de pequenas empresas que, geralmente, não têm uma área jurídica estruturada para pesquisar e revista os contratos.

O resultado de optar por um empréstimo sem conhecimento pleno de seu contrato é, muitas vezes, a inadimplência. Segundo dados da Serasa Experian, o número de empresas inadimplentes bateu recorde em julho deste ano, com 3,57 milhões pessoas jurídicas com dívidas em atraso. Do total inadimplente, 91% são pequenas e médias empresas. 

De acordo com a advogada do escritório LCDiniz Advogados & Associados, Leiziane Negrão, apesar da maioria dos contratos das instituições financeiras especificar todas as informações do empréstimo (como a quantia, forma de pagamento, os encargos cobrados, a garantia e a apuração do débito em caso de inadimplência, entre outras), algumas ainda escondem pegadinhas que podem prejudicar o futuro do negócio.

“Normalmente, as instituições financeiras acrescentam cláusulas abusivas ao citar, por exemplo, que existem encargos, mas sem especificar o custo das taxas que serão efetivamente cobradas”, conta. Ela acrescenta que a cláusula é muito prejudicial para o negócio, isso porque o empresário, assinante do contrato, não saberá, por exemplo, o valor dos juros que terá de pagar, caso atrase alguma parcela.

Outro ponto refere-se à inserção de cláusula que possibilite o desconto do valor devido em outras contas da empresa ou dos fiadores, sem que haja qualquer aviso – bastando a inadimplência de alguma prestação. “Por isso, é recomendável que, antes de assinar qualquer contrato, o empresário encaminhe para um advogado de confiança, para analisar se as cláusulas poderão ocasionar prejuízos futuros ou, ainda, se existem previsões abusivas ou ilegais”, diz Leiziane Negrão.

Fique de olho nos termos do contrato
A advogada também cita os termos mais comuns presentes em contratos de empréstimos para pessoa jurídica e o que eles significam:

Cláusula penal: serve para estabelecer previamente o valor da indenização que será paga pelo contratante que não cumprir a obrigação de pagamento ou, ainda, para compensar o atraso de alguma prestação.

Fiador: é um terceiro – pode ser empresa ou pessoa física – que se comprometerá a pagar ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso ele não cumpra.

Empenhar o contrato: a instituição financeira usará o contrato firmado com o consumidor para garantir sua dívida.

Juros Compensatórios: são aqueles que decorrem da indisponibilidade do dinheiro, servindo para remunerar os lucros que poderiam ser recebidos com o uso da verba.

Juros Moratórios: são aqueles decorrentes do não cumprimento da obrigação no prazo de pagamento pactuado.