BNDES vai ampliar o crédito para startups brasileiras em até R$ 5,4 bilhões

Da Redação

Por Da Redação

15 de dezembro de 2016 às 09:46 - Atualizado há 4 anos

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Uma boa notícia vindo direto do governo: o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai adotar medidas que visam simplificar, agilizar e ampliar o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas – classificação que engloba as startups. A expectativa é um aumento de 20% nos desembolsos para o segmento, o que representaria uma alta de R$ 5,4 bilhões.

O governo pretende que essas medidas ajudem na “retomada do crescimento econômico e na manutenção do emprego e renda”. Com essas medidas, o BNDES anunciou que mudará os critérios para definir o percentual da TJLP, a Taxa de Juros de Longo Prazo, usada para projetos com impacto social. Além disso, a Estatal criou o Departamento de Avaliação & Monitoramento, que acompanhará os projetos de menor porte.

Além disso, o BNDES está criando um aplicativo para que o usuário consulte o status de operações já protocoladas no banco. E para garantir a ampliação do acesso dos recursos, ele também estuda oferecer crédito através de novos canais de distribuição.

Essas são as medidas que o BNDES tomará para garantir o acesso ao crédito, de acordo com o site do próprio banco estatal:

Unificação das condições financeiras

A prioridade do BNDES às MPMEs se traduz na unificação das condições financeiras das operações indiretas (que são aquelas realizadas por meio de instituições financeiras credenciadas). Assim, todo o apoio financeiro a projetos de investimento e aquisição de máquinas e equipamentos para este público, contratados por meio dos produtos BNDES FINEM, BNDES Automático e BNDES Finame, terão participação máxima de 80% de TJLP, condição de crédito mais favorável do Banco. Anteriormente, esse percentual variava entre 50% e 80%, dependendo do programa.

Classificação de porte

Para adequar as condições de financiamento à realidade do setor produtivo, o BNDES ampliará de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões, com base nos valores de Receita Operacional Bruta (ROB), o limite para enquadramento das MPMEs. A mudança, que reflete um novo conceito de classificação de porte de empresas do Banco, ocorre em linha com os padrões utilizados pelos agentes financeiros. Com isso, já em 2017, aproximadamente 1.500 empresas poderão obter financiamento do BNDES em melhores condições. Haverá também alinhamento do conceito de micro e pequena empresa com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei nº 155/2016).

Maior prazo do BNDES Finame

As MPMEs terão outras facilidades para a aquisição de máquinas e equipamentos. Os financiamentos contratados através do BNDES Finame terão prazo máximo de pagamento ampliado de 5 para até 10 anos.

BNDES Moderfrota

Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Fazenda (MF) deverão autorizar um reforço de R$ 2 bilhões no orçamento do BNDES no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (BNDES Moderfrota). Os aportes para o orçamento adicional deverão se iniciar neste mês de dezembro e ser concluídos em janeiro de 2017. A linha do programa é voltada para produtores rurais com renda anual de atividades agropecuárias de até R$ 90 milhões.

Capital de giro

Para fortalecer o fluxo de caixa das empresas, o BNDES oferecerá o Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren), já disponível na modalidade indireta automática, também na modalidade direta, sem a intermediação de agentes financeiros.

Voltado para o aumento da produção, do emprego e da massa salarial, por meio do apoio financeiro para capital de giro, o produto poderá ser contratado sob as mesmas condições do BNDES Progeren atual: orçamento anual, por empresa, de R$ 70 milhões e prazo de pagamento de até cinco anos. Em 2016, 87% das operações aprovadas do programa foram para micro, pequenas e médias empresas.

Garantia com o FGI

Com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito das MPMEs, complementando as garantias oferecidas às instituições financeiras, o Fundo Garantidor para Investimentos (BNDES FGI), que oferece cobertura de até 80% do valor financiado em diversas modalidades nas linhas e programas do BNDES, introduziu novas medidas para expandir seu alcance de atuação.

Em operações contratadas com pequenas e médias empresas em linhas de crédito dos próprios agentes financeiros habilitados, a cobertura máxima do valor financiado foi elevada de 50% para 70% e foi permitida a possibilidade de garantia em financiamentos voltados exclusivamente a capital de giro. Também estão sendo revisados, com previsão de implantação até janeiro de 2017, os limites do FGI para dispensa de exigência de garantias, facilitando o acesso das MPMEs ao crédito.

Refinanciamento

Também para aumentar a oferta de crédito, serão ampliadas, em fevereiro de 2017, as opções de refinanciamento de saldos vencidos e a vencer de operações contratadas com o BNDES, incluídas as do Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), encerrado em dezembro de 2015. Esse refinanciamento será feito em TJLP e não às taxas fixas originais do PSI. Dessa forma, não haverá equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional, em linha com o esforço do Governo Federal de reduzir o custo fiscal da União. O agente financeiro repassador também poderá ofertar o serviço aos seus clientes.

Novo limite do Cartão BNDES

Já em janeiro de 2017, para facilitar a aquisição de itens necessários às atividades produtivas, as MPMEs contarão com a elevação do limite máximo do Cartão BNDES de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões por agente financeiro emissor. O produto — uma linha de crédito rotativa e pré-aprovada com pagamento em até 48 prestações mensais fixas — poderá ser obtido por MPMEs com ROB de até R$ 300 milhões. A lista completa no site www.cartaobndes.gov.br.

Proximidade, transparência e mobilidade

O BNDES planeja, para o 1º semestre de 2017, lançar um portal de relacionamento na Internet, exclusivo para o micro, pequeno e médio empreendedor. Por meio da ferramenta, os empresários poderão identificar as linhas de crédito disponíveis para a finalidade desejada, simular financiamentos, obter o resultado de consultas prévias de certidões exigidas pela legislação federal, apontar os agentes financeiros de sua preferência e encaminhar os pedidos de financiamento.

Maior automatização dos processos

Com foco nas MPMEs, o BNDES vem promovendo maior automatização dos processos de concessão de crédito das operações indiretas automáticas, a fim de reduzir os prazos de aprovação, contratação e liberação de recursos. O plano é simplificar todas as linhas de crédito numa plataforma tecnológica integrada. Assim, a maior parte das contratações seja realizada de forma totalmente automática, diminuindo custos de transação e dando maior confiabilidade aos processos. A meta é reduzir, até o fim de 2018, os prazos médios dos processos internos do BNDES de 30 para dois dias úteis.

Cartão BNDES Agro

No 2º semestre de 2017 será lançada uma versão Agro do Cartão BNDES com foco nos produtores rurais (pessoas físicas). Com isso, vai possibilitar o apoio financeiro para o custeio da safra, aquisição de implementos agrícolas e contratação de serviços técnicos.

Novas alternativas de acesso para as MPMEs

Conjunto de medidas busca alcançar maior flexibilidade e diversidade dos produtos automáticos.

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