Os 11 passos para você ter uma empresa juridicamente blindada

Victor Hugo Bin

Por Victor Hugo Bin

22 de novembro de 2018 às 14:51 - Atualizado há 2 anos

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Grandes startups como Uber e Nubank já tiveram problemas jurídicos e regulatórios no Brasil por conta dos seus produtos inovadores.

O país possui um complexo sistema jurídico quando o assunto é empreendedorismo, e isso pode pegar vários jovens empreendedores desprevenidos…

Pensando nessas dificuldades que o aquecido mercado de empreendedores e startups brasileiras podem enfrentar.

Iremos realizar no dia 15 de janeiro, na sede da Abrapp, em São Paulo, o Legal Class, um treinamento que abordará os 11 passos fundamentais que qualquer empresa precisa ter para estar juridicamente blindada:

  1. Sócios
    Como refletir o Cap table e definir quais relações societárias precisam ser estruturadas e formalizadas, bem como as principais cláusulas (direito preferência, drag along, tag along, lock up, hipótese de retirada, etc.) e os principais instrumentos (Memorando de Entendimento, Acordos de Sócios, Vestings, Opções de Compra, etc.).
  2. Empresa
    Como definir o tipo societário a ser utilizado para a atividade empresarial e a forma como esta empresa vai se organizar internamente no que diz respeito à governança corporativa, compliance, controles internos, manuais, regulamentos e toda estrutura interna organizacional.
  3. Propriedade Intelectual
    Como estabelecer a proteção, utilização e eventual licenciamento da Propriedade Intelectual da empresa, como Marcas, Direitos Autorais, Domínios, Patentes, Desenhos industriais e afins.
  4. Investidores
    Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com investidores, bem como cláusulas e acordos como Memorandos de Entendimentos, Mútuos e títulos conversíveis, Contratos de Participação, Opções de Compra, hipóteses de saída, diluição, etc.
  5. Regulação
    Como definir quais cuidados deve-se ter com a legislação específica de sua atividade, observando as boas práticas de compliance, com destaque para as regulamentações das Agências Reguladoras.
  6. Tributação
    Como definir qual o enquadramento tributário da empresa, bem como o regime tributário mais benéfico e todos os encargos fiscais, previdenciários e sociais que incidam em toda sua operação.
  7. Equipe
    Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores internos, como relações de emprego, estágio, aprendiz, entre outras.
  8. Contratos com terceiros
    Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas com seus colaboradores externos, como parceiros, fornecedores e prestadores.
  9. Consumidores
    Como refletir se o negócio compactua com os ditames do Código de Defesa do Consumidor, zelando sempre por uma atuação íntegra e transparente, bem como sujeição aos órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON.
  10. Concorrentes
    Análise das práticas comerciais da empresa no mercado, avaliando se estão de acordo com a legislação concorrencial e se não se utilizam de práticas ou acordos abusivos.
  11. Internet e Dados
    Como definir quais relações precisam ser estruturadas e formalizadas quando de sua atuação através da internet, observando os limites legais de disponibilização e armazenamento de dados, dando atenção à documentos como Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

Você estará diante de 5 dos maiores juristas especializados em startups do Brasil e aprenderá todos os segredos e técnicas deste assunto.

Para conferir todos os detalhes do treinamento, cada um dos profissionais que te orientará nesse processo e formas especiais de pagamento, clique aqui e confira: https://eventos.startse.com.br/legalclass/