Deputados do Rio aprovam regulamentação de patinetes com obrigação de capacete

Tainá Freitas

Por Tainá Freitas

13 de junho de 2019 às 06:52 - Atualizado há 1 ano

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Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovaram um projeto de regulamentação para patinetes. O projeto possui similaridades com o decreto da cidade de São Paulo, que dispõe a obrigação no uso de capacetes e a proibição no trânsito nas calçadas. No entanto, o projeto ainda irá para sanção do governador do estado, Wilson Witzel (PSC).

O texto aprovado é uma junção de projeto dos deputados Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Félix (PSD). Segundo o G1, a própria deputada Félix sofreu um acidente envolvendo os patinetes elétricos. Seu objetivo é evitar que as pessoas sofram o mesmo que aconteceu com ela.

O projeto prevê que as empresas de patinetes elétricos sejam obrigadas a fornecer capacetes e os condutores, a utilizá-los. É obrigatório que as empresas contratem seguros – em São Paulo, a HDI Seguros é a seguradora da Grin, enquanto a da Yellow é a Sompo. Recentemente, as duas empresas realizaram uma fusão e criaram a Grow.

A regulamentação dispõe a velocidade máxima dos veículos para 20 km/h e campanhas de conscientização para o uso dos equipamentos. Patinetes elétricos alugados ou de uso pessoal deverão ter sinalização noturna.

O projeto também discute o papel do governo, que deve realizar campanhas de conscientização e fiscalizar a atuação. Em São Paulo, iniciativas de educação e conscientização são um requisito obrigatório para as empresas.

As companhias e os condutores que desrespeitarem as regras estão sujeitos a advertência e multas de cerca de R$ 170.