Governo brasileiro vai criar marco legal para incentivar startups

Por João Ortega
18 de março de 2019 às 11:42 - Atualizado há 3 anos

Transmissão exclusiva: Dia 08 de Março, às 21h
Descubra os elementos secretos que empresas de sucesso estão usando para se libertar do antigo modelo de Gestão Feudal de Negócios.

Só hoje, nossos melhores Cursos Executivos ou Programas Internacionais com até 50% off
Inscreva-se agora - SVWC 2020
O governo brasileiro quer desburocratizar o ambiente de empreendedorismo e incentivar o ecossistema de startups do país.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia se reuniram, nos últimos dias 14 e 15, com representantes do setor privado para desenvolver um marco legal para startups.
A expectativa é que em abril um projeto seja enviado para consulta pública e também ao Congresso Nacional.
Um porta-voz do MCTIC afirmou à StartSe que “startups são prioridades do governo porque englobam a nova geração de empreendimentos, que fazem parte do novo momento da economia”.
Ele ainda disse que o marco legal quer dar “segurança jurídica” a empreendedores, embora não tenha deixado claro quais são as pautas concretas das reuniões.
VEJA: As 4 propostas concretas do Marco Legal das Startups
De acordo com a apuração da Folha de S. Paulo, as discussões acontecem em quatro eixos: tributos, relações trabalhistas, compras públicas e facilitação de investimentos.
O marco legal deve criar incentivos fiscais para investidores e evitar que eles arquem com passivos no caso de falências das empresas. Além disso, o projeto deve regularizar prestadores de serviço “freelancers” – como no caso dos motoristas do Uber – sem barrar a atuação das startups que usam este tipo de trabalho.
O governo pretende também se aproximar de empresas de tecnologia para auxiliar na digitalização e inovação em seus próprios negócios. O acesso de startups a licitações públicas será fomentado, já que, na avaliação do MCTIC, pode reduzir custos e aumentar a produtividade em diversos setores do governo.
Ainda segundo a Folha de S. Paulo, além de empresários e investidores, o projeto vem sendo elaborado com membros da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É, portanto, um esforço conjunto entre o Estado, empresas públicas e o setor privado.

Transmissão exclusiva: Dia 08 de Março, às 21h
Descubra os elementos secretos que empresas de sucesso estão usando para se libertar do antigo modelo de Gestão Feudal de Negócios.

Comentários