Governo Federal abre consulta pública sobre Marco Legal de Startups

Por João Ortega
14 de junho de 2019 às 16:54 - Atualizado há 2 anos
100% online e gratuito
De 23 a 25 de Fevereiro, das 17hs às 20hs

Só hoje, nossos melhores Cursos Executivos ou Programas Internacionais com até 50% off
Inscreva-se agora - SVWC 2020
O Marco Legal das Startups é um projeto que pretende estabelecer leis específicas para este tipo de empresa. A iniciativa partiu do setor privado há cerca de dois anos, e as conversas passaram a incluir membros do governo federal em meados de 2018. Agora, o Governo Federal abriu uma consulta pública sobre o tema, que está disponível neste link.
A pesquisa aberta trata de diversos temas relevantes ao universo das startups. Entre eles, destacam-se a definição jurídica do que é uma startup – e porque ela se diferencia de pequenas e médias empresas tradicionais –, questões tributárias e societárias, facilitação de investimentos, relações trabalhistas entre colaboradores e permissão para compras públicas.
Segundo o edital da consulta pública, “foi realizada uma série de reuniões de trabalho com a participação de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas; no total, mais de 160 pessoas participaram das discussões”. A Associação Brasileira de Startups, o grupo Anjos do Brasil, empresas de tecnologia como Google, Facebook e iFood, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia foram alguns destes agentes.
O Grupo Dínamo representou investidores e empreendedores para realizar a conexão com o governo, e falou com a StartSe sobre o tema, em março.
O preenchimento da consulta tem duração estimada em 30 minutos e requer uma série de leituras sobre as propostas do Marco Legal. Ele fica disponível até o dia 23 de junho.
100% online e gratuito
De 23 a 25 de Fevereiro, das 17hs às 20hs

Comentários