Porto 21: a lei que promete criar um dos maiores hubs de inovação do Brasil

Com o objetivo de transformar o Porto Maravilha em um hub de inovação, o projeto de lei traz incentivos para empresas que se instalarem lá

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Por Isabela Borrelli

30 de julho de 2018 às 08:23 - Atualizado há 2 anos

A adversidade pode ser um dos terrenos mais férteis para criatividade e união e o Rio de Janeiro é prova disso. Com a gigantesca crise econômica que está enfrentando há dois anos, o ecossistema carioca é alvo de soluções de todos os cantos que estão começando a florescer para erguer um polo de inovação ambicioso.

Um deles, e talvez o mais ambicioso, é focado no Porto Maravilha. O Porto Maravilha é o resultado de um projeto de revitalização urbana da Região Portuária do Rio de Janeiro, que reúne grandes obras como o Museu do Amanhã, Museu de Arte do Rio, 17 km de novas ciclovias, o veículo leve sobre trilhos, com extensão de 28 km, e mais.

Apesar do alto investimento, que chegou a quase R$ 12 bilhões, com a crise o Porto Maravilha ficou vazio: não é difícil ver construções não terminadas ou com placas de aluga-se. É aí que a Lei do Porto 21 entra.

Com o objetivo de transformar o Porto Maravilha em um verdadeiro hub de inovação, o projeto de lei, encaminhado para a Câmara dos Vereadores em abril, traz diversos incentivos para empresas que se instalarem lá. Um deles é a baixa no Imposto Sobre Serviços (ISS), indo para menos da metade cobrado 5% em todo o município do Rio, em um total de 2%.

Outros incentivos são a isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por quatro anos. A Lei estabelece uma série de atividades com direito à alíquota reduzida, contemplando serviços de Ciência, Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Economia Criativa – como games, realidade virtual, audiovisual, música, cinema, aplicativos etc.

No total, a área que concentrará os incentivos é de um total de 1,7 milhões de metros quadrados, não abrangendo o Porto Maravilha na íntegra. As áreas beneficiadas serão entre os morros e a Baía de Guanabara, do Cais do Valongo até a Avenida Francisco Bicalho, onde também se localizam construções modernas como o Aqwa Corporate, o Porto Atlântico, o Novocais do Porto e o Vista Guanabara.

“O Projeto do Porto 21 é focado nessa área do porto que reúne todas as condições propícias para se desenvolver e concentrar os atores desse ecossistema. O objetivo é construir um living lab nessa região”, afirma o subsecretário de Inovação, Leonardo Soares.

Apesar de ainda não estar em vigor, o hub está começando a tomar forma e um dos primeiros players que chega à região é a aceleradora Fábrica de Startups que está localizada no Aqwa Corporate.

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