Na última terça-feira (7), os candidatos à presidência participaram do GovTech, um evento organizado pelo BrazilLAB e pelo ITS Rio com o objetivo de contribuir para uma agenda digital para governos no país. Durante o último painel, os candidatos discutiram sobre “Visão 2019-2022”, uma mesa que teve como tema principal a pauta de inovação para os próximos quatro anos.

Participaram da discussão os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede). Álvaro Dias (PODEMOS), Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estiveram presentes no evento.

Lei de Incentivo à Inovação em todo o Brasil

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, considera que a única forma de desenvolver uma mudança no país é a transformação digital. A inovação, segundo o político, será capaz de simplificar e desburocratizar o Brasil, além de mudar a cultura cartorial baseada em regras e alto custo governamental e acelerar a economia, que ainda não se encontra em um bom momento.

Se eleito, o candidato afirma que universalizar o acesso a internet, tanto fixa quanto móvel – a partir de então, ele apostará em aplicativos para celulares para facilitar a vida do brasileiro. Além disso, Alckmin garante que aumentará os investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação; ampliará a lei de incentivo à inovação, que estabelece medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, mas que é válida apenas no estado de São Paulo; e mudará o regramento jurídico para tornar mais fácil parcerias entre startups e governos.

Para dar suporte a essas transformações, o político apostará em concessões e Parcerias Público-Privada – princípios já aplicados durante seu governo no estado de São Paulo. “O estado já é planejador, regulador e fiscalizador – ele não precisa ser empresário e, na minha opinião, é até melhor quando não é”, defende o candidato à presidência pelo PSDB.

Se o cidadão pudesse votar pelo celular, assim como no The Voice, “metade do Congresso estava fora”

Guilherme Boulos, candidato à presidência pelo PSOL, acredita que a tecnologia, além de melhorar processos burocráticos do governo, ampliará a participação popular na política. Com um plano de governo focado no combate a desigualdade, Boulos dedicará seus esforços, se eleito, na criarão uma espécie de Democracia 5.0, como o próprio candidato denomina – tudo isso a partir da universalização da internet no país, da implantação do login cidadão e de uma identidade digital.

“As formas de participação política estão obsoletas. Hoje, se uma pessoa quer se deslocar de um lugar para o outro, ela pede um carro pelo aplicativo; se quer comer uma pizza, faz o pedido pelo celular; o que eu quero que a sociedade possa se relacionar com o poder político e pedir demandas pelo próprio smartphone”, disse. Para Boulos, se o cidadão pudesse votar pelo celular, assim como faz no The Voice, “metade do Congresso estava fora”. Além disso, Boulos também pretende utilizar a tecnologia na saúde pública e em setores que diminuam a burocratização do país.

Quando questionado sobre Parcerias Público-Privada, Boulos afirma que só concorda quando o dinheiro público é utilizado para incentivar startups e laboratórios de pesquisa. “Incentivo e produção digital é de interesse público […] Para mim, ciência e pesquisa tecnológica precisam ser financiada pelo poder público”, diz. “Não podemos encarar a tecnologia como propriedade, ela precisa servir a sociedade e ser colocada em combate de desigualdades”. Em relação às desigualdades que a tecnologia pode, eventualmente, trazer para a sociedade em geral, Boulos afirma que, apesar da substituição de algumas profissões por máquinas ser inevitável, é necessário “avaliar a possibilidade de recolocação de pessoas no mercado de trabalho ao inserir tecnologia”.

Precisamos mudar os processos, não digitalizar o que já está errado

O candidato do Partido Novo, João Amoêdo acredita que não é possível pensar em governar um país do tamanho e relevância do Brasil sem tecnologia e afirma que a inovação sempre fez parte do plano de governo do Novo. Mas principalmente no Brasil, país onde os cidadãos possuem mais de seis documentos diferentes que comprovam a identidade, não basta implantar a tecnologia apenas para tornar o país tecnológico – é necessário um bom planejamento que considere todas as variáveis do território. “Não basta implantar tecnologia. Precisamos mudar os processos, não digitalizar o que já está errado”, ressalta.

Se eleito, a prioridade do governo do candidato Partido Novo será a identidade digital. Além disso, de acordo com Amoêdo, aplicar tecnologia na saúde, investir na telemedicina, facilitar a abertura de empresas, criar uma secretaria ou ministério de gestão pública e acabar com os cartórios também serão focos do seu governo. Para concretizar todas essas propostas, o candidato afirma que se beneficiará de Parcerias Público-Privada (PPP) – que dará uma certa autonomia ao setor privado para inovar em diversas áreas do país.

Todos essas inovações, segundo Amoêdo, chegam para ajudar a população mais pobre. Mesmo quando o assunto é a substituição de mão de obra humana por máquinas inteligentes, o candidato acredita que o cidadão de classe baixa será beneficiado. “Tudo o que fizermos para aumentar a produtividade é melhor para a sociedade em geral. Quando se produz mais com menos, todo mundo ganha”, diz. Com a substituição, de acordo com ele, os cidadãos pagarão menos por serviços já consolidados e conseguirão utilizar o dinheiro para fazer investimentos e acelerar a economia.

O futuro presidente geek

Já o presidenciável do MDB, Henrique Meirelles, antes de começar a falar sobre inovação e tecnologia em seu governo, caso seja eleito, advertiu a todos: “Vocês vão conhecer hoje o Meirelles ‘geek’”, disse entre risadas. O candidato, que ajudou a criar o primeiro banco totalmente digital dos Estados Unidos e no Brasil e desenvolveu medidas de digitalização no Banco Central e Ministério da Fazenda, promete digitalizar o governo federal, bem como todos os registros.

Meirelles trabalhará para tornar mais rápido o registro de uma empresa no país, que hoje demora cerca de 79 dias – uma aberração frente o que se registra em outros países. Segundo o político, que incentivará para digitalizar cada vez mais operações e diminuir a burocracia, uma empresa conseguirá se registrar no Brasil em apenas 3 dias, se eleito. Para o político, essa é a medida mais eficaz para aumentar o número de empresas baseadas no país e, consequentemente, acelera a economia.

Além disso, o candidato do MDB utilizará a tecnologia para reestruturar o governo, dar mais transparência na informação e aumentar o acesso da população à serviços públicos. “De tudo o que se faz, o que interessa, em última análise, é o efeito que a tecnologia terá na vida das pessoas”, finaliza Henrique Meirelles.

Tecnologia à serviço do meio ambiente 

Marina Silva, candidata da Rede que já disputou a corrida eleitoral outras duas vezes, acredita que a tecnologia pode ser usada para criar um estado aberto e transparente. “Com a tecnologia, as pessoas sentirão que o estado é mais acessível”, diz. Além disso, Marina promete que, se eleita, utilizará a tecnologia à serviço do meio ambiente, da ética na política e do cidadão.

Com um plano de governo focado na criação de uma identidade digital, um documento único para cada cidadão, Marina também trabalhará com a tecnologia em combate ao desmatamento. Como exemplos de ações práticas que podem ser desenvolvidas quando aliamos tecnologia e meio ambiente, a candidata cita o DETER (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), um sistema que gera alertas sobre desmatamento em intervalos curtos, de forma a reduzir o tempo de resposta das operações de fiscalização contra os degradadores.

Diferente de outros candidatos, Marina Silva não promete que a transformação digital será feita em apenas quatro anos. “No meu governo, daremos passos significativos rumo à transformação digital”, diz. Segundo ela, os próximos quatros anos serão uma espécie de base sólida para mudanças nos processos de gestão pública e transformação digital.

Além da entrevista com os presidenciáveis, que reuniu as propostas de cada em relação a tecnologia e inovação, o GovTech também elaborará seus próprios projetos. “No final do evento, queremos elaborar um documento com as principais propostas de soluções viáveis para que o Brasil reduza o custo das burocracias e se torne um país mais moderno e ágil nos processos”, afirma Letícia Piccolotto, fundadora do BrazilLAB, um dos organizadores do evento.

*Fotos: GovTech/ Gladstone Campos

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