Usuários de patinetes no Rio de Janeiro terão que fazer prova no Detran

Aprovado por deputados da ALERJ, projeto seguirá para a sanção do governador Wilson Witzel

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Os condutores de patinetes elétricos no Rio de Janeiro que não possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora deverão realizar uma prova online no Detran para se provarem aptos.

Este é o segundo projeto de lei sobre patinetes elétricos aprovado na ALERJ nesta semana. O primeiro foi criado por Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Félix (PSD) e aprovado na terça-feira (11). Já o novo projeto é de autoria dos deputados Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt (PSL). Ambos os textos irão passar pela sanção do governador Wilson Witzel.

No projeto de lei, Knoploch e Schmidt defendem a realização da prova online para que os usuários que ainda não são motoristas garantam conhecer as leis de trânsito. A expectativa é que, feita a prova, cada pessoa tenha um número específico vinculado ao CPF. O número deverá ser pedido pelas empresas de patinete quando os usuários efetuarem cadastro.

Além disso, o projeto prevê um “cheque caução” de R$ 1.700 para cada condutor que não possuir seguro pessoal. Na discussão do projeto, os deputados ainda comentaram sobre a possibilidade de as empresas contratarem um seguro como no aluguel de carro, em que é válido para todos os usuários. Caso haja algum acidente com condutores, as empresas serão responsabilizadas.

Outras regras do projeto aprovado ainda responsabilizam as companhias de aluguel de patinetes por veículos estacionados em locais irregulares. Os deputados defendem que os veículos tenham locais fixos para estacionamento. Até então, eles poderiam ser deixados em qualquer lugar das calçadas que não atrapalhem o trânsito.

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