Hoje, mais do que nunca, as fintechs necessitam de uma Assessoria Jurídica

Surgiu a necessidade de marcos regulatórios para estas startups, que por sua vez estão buscando acompanhamento jurídico para se destacarem

0
shares

O mercado financeiro, a macroeconomia e as empresas de investimentos. Todos estão ligados de uma forma cada vez mais forte devido a tecnologia da informação. As fintechs vêm chamando a atenção pela busca da excelência no serviço, e pela procura da confiabilidade cada vez maior. Com isso, surgiu a necessidade de marcos regulatórios para estas startups, que por sua vez estão buscando acompanhamento jurídico para se destacarem.

Esse é um dos pontos de trabalho do advogado Layon Lopes, fundador do escritório de especializado em fintechs e startups Silva | Lopes Advogados.

Layon destaca que as inovações tecnológicas estão surgindo e não podem mais ser freadas. “Basta analisar casos atuais, tais como Uber na mobilidade urbana, Whatssap no mercado de telecomunicações, Netflix no mercado de transmissão de conteúdo e entretenimento. O mercado financeiro não ficaria de fora destas inovações, tais como Nubank, no mercado de cartões de crédito e bancário, e Warren, no mercado de investimentos online em valores mobiliários. Aplicação de blockchain, criptomoedas, robôs de investimentos, plataformas online de investimento, empréstimos peer-to-peer, equity crowdfunding e gateways de pagamento, são alguns exemplos de mercados criados pelas fintechs”, comenta.

Segundo ele, parte relevante das fintechs é a democratização dos serviços financeiros, pois parte dos serviços providos pelas fintechs eram originalmente oferecidos somente por bancos. Com as fintechs houve um aumento de serviços financeiros não bancários.

O advogado destaca que “o crescimento exponencial das empresas de tecnologia multiplicou o acesso ao mercado financeiro, permitindo que qualquer pessoa conheça as características do mercado e torna-se um investidor, sem necessitar passar por grandes barreiras de entrada.”

Também é parte importante para o ecossistema de fintechs o envolvimento dos reguladores em encontrar alternativas viáveis de criar mecanismos para incluir, de forma saudável, as fintechs. A criação do Núcleo de Inovação em Tecnologia Financeira (Fintech Hub) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é um exemplo deste envolvimento regulamentador. O fintech Hub tem como objetivo acompanhar e monitorar o desenvolvimento de novas tecnologias financeiras, desenvolvendo ações educacionais e instrutivas.

No relatório anual da CVM, de 2016, a autarquia destacou que fintechs era um dos temas destaques daquele ano. De acordo com a CVM, “as disrupções tecnológicas levam necessariamente a transformações sociais, econômicas e culturais, e isso deve ocorrer em uma velocidade crescente nos próximos anos, exigindo novas respostas e uma contínua reinvenção de todos: reguladores, empresas e investidores.”

A autarquia declarou, ainda, em seu relatório que “as aplicações da fintech estão se desenvolvendo a um ritmo cada vez mais rápido, criando oportunidades aos investidores, tais como: maior facilidade para comparar opções, custos e retornos de investimento; maior acessibilidade a investimentos baseados em teorias avançadas de finanças; maior possibilidade de diversificação; e maior inclusão financeira, especialmente para os mercados de países emergentes.

A CVM inclui dentro de seu planejamento bienal de 2017 e 2018 aumentar a atenção com as fintechs. Segundo a autarquia, “essas tendências estão estimulando os reguladores de valores mobiliários a adotar medidas proativas, que equilibrem os ganhos de eficiência e de inclusão das novas tecnologias com a proteção do investidor e a integridade do mercado”. A CVM declara que:

Este crescimento do mercado fintech já vem criando marcos regulatórios no Brasil, como a recente Instrução Normativa 588, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, popularmente conhecida como equity crowdfunding.

Outro indício da relevância, ressaltado para Layon, é o recente grupo de trabalho criado pelo Banco Central, que tem como objetivo elaborar estudos sobre inovações tecnológicas relacionadas com o Sistema Financeiro Nacional e Sistema de Pagamentos Brasileiro, conforme informado no relatório de Estabilidade Financeira publicado pelo Banco Central, em setembro de 2016.

A atenção dada pelo BACEN às fintechs já gerou resultados, recentemente, no final de abril deste ano, o Banco Central editou a que criou Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), regulando o mercado de empréstimos P2P e permitindo a ofertas de créditos sem um banco intermediário. “No meio deste turbilhão, entre a inovação galopante e a regulação do mercado financeiro, estão as fintechs lutando em duas frentes: a primeira em realizar inovações nos produtos e serviços financeiros; e a segunda em cumprir e se adequar às enormidades de leis, regulações, normativas e portarias dos órgãos reguladores, tais como CVM, BOVESPA e BACEN”, comenta o advogado.

Para Layon, é de suma importância que as fintechs desenvolvam Programas de Compliance para o cumprimento de todas as legislações envolvendo seu produto ou serviço. Como exemplo recente, ele cita o caso envolvendo o Neon Pagamentos S.A., que poderia ter sido evitado com um desenvolvimento e aplicação de um adequado Programa de Compliance. “A importância de um adequado Programa de Compliance não serve somente para listar as regras que as fintechs devem seguir, mas também criar mecanismos de incentivos ao cumprimento destas regras, mecanismos de acompanhamento de novas legislações e mecanismos de fiscalizações ao cumprimento, da própria fintech e de seus stakeholders”, explica.

Mais do que nunca, se demonstra essencial que qualquer fintech tenha um acompanhamento jurídico adequado, uma vez que os principais órgãos reguladores do Brasil estão atentos ao mercado e o fluxo de regulamentações, instruções normativas e portarias irão aumentar ao longo dos próximos anos.

Junte-se a mais de 400.000 Empresários e Profissionais Para Conhecer os Negócios Mais Disruptivos do Mundo!

switch-check
switch-x
Nova Economia
switch-check
switch-x
Empreendedores
switch-check
switch-x
Investimentos
switch-check
switch-x
Startups
switch-check
switch-x
Ecossistema

Tags

Comentários