Eleições 2018: o que Boulos pensa sobre inovação e empreendedorismo?

A StartSe analisou o plano de governo de Guilherme Boulos, candidato à presidência do Brasil pelo PSOL, para descobrir o que ele pensa sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo

Eleições 2018: o que Boulos pensa sobre inovação e empreendedorismo?

A StartSe analisou o plano de governo de Guilherme Boulos, candidato à presidência do Brasil pelo PSOL, para descobrir o que ele pensa sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo

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A StartSe começa hoje uma série de análises sobre os planos de governo de cada um dos principais candidatos à presidência do Brasil a respeito do que eles pensam sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo. O primeiro candidato a ser analisado é Guilherme Boulos, do PSOL - o candidato mais à esquerda entre os principais.

Nas semanas seguintes, teremos matérias sobre Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (REDE), Fernando Haddad (PT), Henrique Meirelles (MDB), João Amôedo (NOVO) e Álvaro Dias (PODEMOS). Todos eles foram chamados para uma entrevista em vídeo, assim como fizemos com João Amôedo (NOVO), mas até agora declinaram por incompatibilidade de agenda.

Guilherme Boulos, que ingressou no PSOL como pré-candidato à Presidência em março de 2018, se diz ser o mais jovem candidato a presidente da República. O programa de governo do candidato, o primeiro divulgado ao público no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), conta com mais de 200 páginas de propostas. O documento, além de críticas ao “golpe jurídico-parlamentar-midiático”, foca na luta contra desigualdade e por direitos de minorias, obras públicas, expansão de investimento públicos e geração de empregos.

Tecnologia para o desenvolvimento industrial do Brasil

Segundo Boulos, ao contrário das políticas econômicas adotadas em outros governos, seu programa de economia procurará estabelecer as condições necessárias para a implementação de um novo projeto, que reorganize a estrutura produtiva nacional e direcione o sistema de ciência, tecnologia e inovação para um modelo que atenda as carências da sociedade brasileira. Em seu plano, as estratégias de desenvolvimento adquirirão cada vez mais importância, se tornando algo essencial na promoção de uma estrutura produtiva diversificada, que terá como base políticas de inovação tecnológica e preocupações sociais, regionais e ambientais.

Muito mais do que a promoção de empresas e setores considerados chaves, a política industrial deve pensar a reestruturação da indústria nacional a partir da assimilação das novas tecnologias e sua aplicação no provimento de uma infraestrutura social de bens e serviços públicos de maior qualidade e tecnologicamente mais eficientes”, diz o documento. De acordo com ele, a partir dessa ideia, será possível criar políticas produtivas e tecnológicas que garantam contrapartidas sociais claras, sem abrir mão da promoção de tecnologias estratégicas e de instrumentos voltados ao fortalecimento da indústria brasileira.

Em termos concretos, Boulos pretende, se eleito, aplicar tecnologias na mobilidade urbana, saneamento básico, recursos hídricos e sistema de saúde. O eixo de mobilidade urbana, segundo o documento, fornece um bom exemplo da organização de sua proposta política - “os investimentos na área possuem grande capacidade de geração de emprego, possuem insumos intensivos em tecnologia e possuem também efeitos de encadeamento consideráveis com a indústria nacional de bens de capital, além desses investimentos terem efeitos imediatos sobre a qualidade de vida da população nos grandes centros urbanos”.

Nesse contexto, Boulos afirma que utilizará as chamadas tecnologias habilitadoras da nova revolução industrial para explorar essas possibilidades. “A disseminação dessas tecnologias ocorrerá através da aplicação de soluções tecnológicas customizadas a uma série de atividades industriais, criando importantes nichos de mercado na exploração de serviços tecnológicos ligados tanto à manufatura como aos bens públicos”, explica o documento.

Incentivos a pequenas e médias empresas

Segundo o documento, a mudança do paradigma tecnológico também redefine o papel do Estado e a necessidade de sua atuação na hora de criar infraestrutura para tornar as empresas nacionais competitivas. Por isso, o plano de governo de Boulos pretende atribuir ao Estado a função de formar recursos humanos e pesquisa básica, coordenar Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), universidades e até mesmo o setor privado.

Nesse novo paradigma, os instrumentos públicos estarão voltados para a formação de uma rede de empresas integradoras das novas tecnologias e de empresas produtoras de tecnologias aplicadas aos eixos de política produtiva e tecnológica. Além disso, Boulos promete dar continuidade à diversas formas de financiamento à inovação – como as chamadas públicas para Venture Capital, fundos não reembolsáveis e as modalidades de renda variável –, bem como ampliar os canais de atuação da Finep e BNDES.

“As instituições de financiamento devem ampliar sua atuação direcionada à complexificação do setor de serviços tecnológicos e de empresas difusoras de tecnologias”, diz o documento, ressaltando que essa seria apenas uma das formas de fortalecimento de pequenas e médias empresas no Brasil. O programa de Boulos articula entes federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas, bancos públicos e instituições de pesquisa. Nele, além dos investimentos diretos a nível federal, o governo providenciará financiamento de longo prazo a taxas de juros subsidiadas via BNDES e outros bancos públicos para inovação e investimentos das empresas nos setores-chave.

Além disso, o controle social e público sobre as empresas contratadas para a realização dos investimentos, aumentaria, assim como o fortalecimento de institutos técnicos federais, novos campus de universidades e institutos de pesquisa, e políticas específicas para micro, pequenas e médias empresas nacionais.

Democracia direta e participação p0pular

Entre as ideias propostas em seu plano de governo, Boulos defende que parte dos gastos de todo orçamento da União seja dedicado a um novo sistema nacional de democracia direta. Uma das atribuições desse sistema nacional, segundo o plano, seria a criação de um centro de pesquisa cidadã para novas tecnologias de democratização - projetos territoriais, labs, aplicativos, novos e mais eficazes mecanismos de decisão, produção de materiais e formação, produção de conhecimento sobre infraestrutura da vida coletiva; código abertos, software livre; plataformas colaborativas e de decisão que possam auxiliar a dinâmica dos conselhos e do sistema nacional.

Além disso, Boulos também pretende dar mais acesso e transparência às informações relativas ao Estado - uma vez que, segundo ele, para dar poder para a população, é preciso informar. “Existe uma deepweb dos dados públicos, que vão desde sistemas automatizados que não seguem padrões até e-mails, agendas, documentos, notícias, fotos e vídeos, às quais nem o próprio governo tem o devido acesso”, afirma seu plano de governo. Para tornar tudo isso acessível ao cidadão, Boulos pretender criar um “upgrade tecnológico no setor público”, que integrará dados e plataformas antigas, e dotará gestores e cidadãos de ferramentas digitais.

Guilherme Boulos acredita que a tecnologia, além de melhorar processos burocráticos do governo, também irá ampliar a participação popular na política. Com um plano de governo focado no combate a desigualdade, Boulos dedicará seus esforços, se eleito, na criação de uma espécie de Democracia 5.0, como o próprio candidato denomina - tudo isso a partir da universalização da internet no país, da implantação do login cidadão e de uma identidade digital.

“As formas de participação política estão obsoletas. Hoje, se uma pessoa quer se deslocar de um lugar para o outro, ela pede um carro pelo aplicativo; se quer comer uma pizza, faz o pedido pelo celular; o que eu quero que a sociedade possa se relacionar com o poder político e pedir demandas pelo próprio smartphone”, disse o candidato no evento GovTech. Para Boulos, se o cidadão pudesse votar pelo celular, assim como faz no The Voice, “metade do Congresso estava fora” - e é exatamente esse tipo de solução que o político deseja implantar. 

Educação: Ciência, Tecnologia e Inovação

O sistema de educação público brasileiro possui uma série de déficits e, para superá-los, o governo de Boulos utilizará a produção do conhecimento como um dos eixos de desenvolvimento, principalmente em universidades públicas. Além de garantir a autonomia universitária na gestão financeira, administrativa, de pessoal e patrimonial, o plano de governo de Boulos prevê a execução de um programa nacional de fomento à inovação e a pesquisa e desenvolvimento, articulando as áreas econômica e social.

“Ciência, Tecnologia e Inovação é condição indispensável para um projeto de nação soberana, independente, justa e com igualdade social no lugar dos privilégios e da desigualdade”, afirma o documento. Para constituir um projeto de desenvolvimento justo, Boulos pretende articular Ciência, Tecnologia e Inovação com base em uma tríade - recriar o Ministério da Ciência, garantindo uma boa parte do orçamento da União; consolidar o processo de regulamentação e aplicação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia; e elaborar um Plano Nacional de inovação, envolvendo todos os setores da sociedade.

O objetivo do plano é estruturar uma política estratégica de pesquisa, com metas de longo, médio e curto prazo. “É fundamental que se estruture esse processo para evitar que as mudanças de governo inviabilizem dinâmicas de pesquisa que necessitam de décadas para se consolidar”, diz. O plano seguirá objetivos gerais de um desenvolvimento justo e sustentável, prevendo mecanismos de controle para evitar que o dinheiro público seja usado de modo irresponsável. Apesar do controle, Boulos considera indispensável garantir a autonomia e previsibilidade dos recursos para que a comunidade científica produza pesquisas de ponta.

Internet para todos

Atualmente, segundo o candidato, três corporações controlam o acesso da maior parte da população brasileira à Internet, enquanto 40% da população permanece desconectada. Para colocar em prática o caráter universal do acesso à Internet, Boulos acredita que o poder público deve se responsabilizar por definir e implementar políticas públicas para ampliar o desenvolvimento da infraestrutura física de telecomunicações, assim como deve se esforçar para concretizar os direitos estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, como a neutralidade da rede, liberdade de expressão e privacidade.

Partindo da ideia de que o acesso à Internet é um direito, Boulos trabalhará para uma Internet “mais justa, gratuita, segura, democrática e pública, que impulsione a economia e torne o Estado mais eficiente”.  Fortalecer a Telebras, uma empresa pública que será a fornecedora de serviços de telecomunicações em seu governo, e retomar, por meio dela, o controle da infraestrutura pública são exemplos de concepções que Boulos planeja colocar em prática, se eleito.

Além disso, o candidato também buscará combater no Congresso a proposta de alteração da Lei Geral de Telecomunicações, que pode levar à extinção do regime público no setor e transferir para iniciativa privada mais de R$ 100 bilhões em infraestrutura de telecomunicações; garantir o acesso a Internet em todas as escolas, bibliotecas e outros órgãos, os transformando em pontos de cultura digital; bem como impedir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) sejam utilizados para o superávit primário.

Com o dinheiro do fundo, segundo Boulos, será possível investir em políticas públicas inovadoras, como o estímulo à construção de redes comunitárias e o uso nacional dos receptores de TV digital, já distribuídos às famílias mais pobres junto a dispositivos de compartilhamento de Internet. O candidato também promete incentivar o uso do software livre e a cultura não corporativa de direitos sobre informação; incluir o ensino de robótica nos currículos escolares, desenvolver a população proativamente na área tecnológica; e viabilizar preços mais acessíveis no serviço de Banda Larga, por meio de uma regulação eficiente, enquanto prepara a estrutura gratuita para todo o Brasil.

Em relação à privacidade e liberdade de expressão na rede, Boulos é contra a mercantilização e vigilância de dados. Para evitar escândalos, como o que envolve o Facebook e a Cambrigde Analytca, o candidato dará continuidade a uma lei que impede a prática de coleta e tratamento massivo de dados pessoas pelas corporações e Estado. “Entendemos o consentimento livre, informado e inequívoco como mecanismo fundamental e defendemos que as informações coletadas também só sejam usadas para a finalidade específica para a qual foram coletadas”, diz o documento.

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